A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Justi\u00e7a deferiu liminar determinando a suspens\u00e3o da venda de lotes no empreendimento Cidade Jardim, em Itamarandiba, at\u00e9 que sejam conclu\u00eddas obras de infraestrutura no local. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Diego Sanches, in\u00fameras unidades foram vendidas e h\u00e1 v\u00e1rios moradores ocupando o loteamento, que foi aprovado pelo munic\u00edpio apesar de n\u00e3o haver infraestrutura m\u00ednima no local.<\/p>\n
O loteamento n\u00e3o possui abastecimento de \u00e1gua ou sistema de esgoto, o que coloca em risco a sa\u00fade dos moradores; n\u00e3o conta com pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas ou ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, um risco \u00e0 seguran\u00e7a; e a aus\u00eancia de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais pode gerar movimenta\u00e7\u00f5es no terreno, colocando em risco a vida das pessoas. <\/p>\n
Por isso, a Promotoria de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo de Itamarandiba prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra os propriet\u00e1rios do empreendimento e contra o munic\u00edpio. Al\u00e9m de suspender as vendas de lotes, na decis\u00e3o, o juiz Neanderson Martins Ramos determina que os r\u00e9us iniciem as obras de infraestrutura em 30 dias e as concluam em um ano e que os propriet\u00e1rios do loteamento forne\u00e7am, em 15 dias, abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel aos moradores. Para garantir a execu\u00e7\u00e3o das medidas, tamb\u00e9m foi decretada a indisponibilidade dos bens im\u00f3veis dos propriet\u00e1rios. <\/p>\n
(Fonte: MPMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Justi\u00e7a deferiu liminar determinando a suspens\u00e3o da venda de lotes no empreendimento Cidade Jardim, em Itamarandiba, at\u00e9 que sejam conclu\u00eddas obras de infraestrutura no local. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Diego Sanches, in\u00fameras unidades foram vendidas e h\u00e1 v\u00e1rios moradores ocupando o loteamento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":80079,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[272549,120],"tags":[82739,82740,82742,82744,149,82745,82738,82747,82741,82746,82743],"class_list":["post-81715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itamarandiba","category-jequi","tag-bairro-cidade-jardim-itamarandiba","tag-bairro-irregular-itamarandiba","tag-cidade-jardim-itamarandiba","tag-diego-sanches","tag-itamarandiba","tag-juiz-neanderson-martins-ramos","tag-justica-determina-suspensao-da-venda-de-lotes-em-bairro-de-itamarandiba","tag-justica-determina-suspensao-da-venda-de-unidades-em-loteamento-de-itamarandiba","tag-loteamento-irregular-itamarandiba","tag-neanderson-martins-ramos","tag-promotor-de-justica-diego-sanches"],"yoast_head":"\n