Todos os empreendimentos que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos naturais t\u00eam de realizar o Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF). O dispositivo tem como finalidade dar suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e gest\u00e3o ambiental dos \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente.<\/p>\n
A diretora de Apoio T\u00e9cnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Vanessa Coelho Naves, explica que o CTF \u00e9 um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, juntamente, por exemplo, com o licenciamento ambiental. \u201cA inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao transporte e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e da flora\u201d, explica.<\/p>\n
Desde 2013, Minas Gerais unificou o seu Cadastro T\u00e9cnico Ambiental (CTA) com o instrumento federal. As empresas mineiras passaram, ent\u00e3o a fazer o cadastro junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). \u201cAntes da unifica\u00e7\u00e3o, o empreendedor precisava fazer um cadastro junto ao Estado e outro junto \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, observa Vanessa Naves. <\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 positiva para o empreendedor mineiro que vai precisa se cadastrar em apenas um \u00f3rg\u00e3o. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da CTF em Minas cria uma porta \u00fanica para o empreendedor, desburocratiza o sistema e possibilita aos \u00f3rg\u00e3os ambientais um controle maior dessas atividades\u201d, afirma Vanessa Naves.<\/p>\n
O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), em parceria com o Ibama e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), realizam periodicamente eventos regionais no intuito de informar empreendedores e consultores ambientais sobre os procedimentos necess\u00e1rios para obter regularidade junto ao CTF. <\/p>\n
(Por Emerson Gomes \/ Ascom Sisema)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os empreendimentos que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos naturais t\u00eam de realizar o Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF). O dispositivo tem como finalidade dar suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e gest\u00e3o ambiental dos \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente. A diretora de Apoio T\u00e9cnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":80906,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[81154,81151,81155,81152,81150,24667,81153],"class_list":["post-80905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-cadastro-tecnico-ambiental","tag-cadastro-tecnico-federal","tag-cta","tag-ctf","tag-empresas-que-utilizam-recursos-naturais-devem-realizar-cadastro-tecnico-federal","tag-secretaria-de-estado-de-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel","tag-vanessa-coelho-naves"],"yoast_head":"\n