O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais (MPF\/MG) denunciou seis pessoas envolvidas com o desvio e a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos adquiridos com recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a Prefeitura de Belo Horizonte.<\/p>\n
Entre os denunciados, est\u00e1 N.O.S., servidora p\u00fablica municipal, que, aproveitando-se de seu livre acesso ao Sistema Integrado de Estoque, por meio do qual o munic\u00edpio efetua o registro e controle de medicamentos a serem distribu\u00eddos gratuitamente nos centros de sa\u00fade, unidades de pronto atendimento e hospitais, subtra\u00eda os produtos para repass\u00e1-los aos demais acusados, dois deles propriet\u00e1rios de farm\u00e1cias na capital mineira.<\/p>\n
Os fatos foram descobertos a partir de dados do pr\u00f3prio sistema. Em 2013, a Auditoria-Geral do Munic\u00edpio, ao realizar levantamento das dispensa\u00e7\u00f5es de medicamentos pelo Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e pelas Farm\u00e1cias Distritais, detectou movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas realizadas em cinco Farm\u00e1cias Distritais: Barreiro, Norte, Venda Nova, Oeste e Leste.<\/p>\n
O que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi o fato de que, nessas Farm\u00e1cias Distritais, medicamentos estavam sendo retirados do estoque para serem destinados ou a a hospitais que n\u00e3o integram a rede municipal de sa\u00fade ou \u00e0s respectivas Ger\u00eancias de Distritos Sanit\u00e1rios, que possuem fun\u00e7\u00f5es exclusivamente administrativas, sem qualquer contato com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es acabaram revelando a exist\u00eancia de uma quadrilha que se apoderava dos medicamentos por meio do livre acesso da servidora municipal ao sistema de controle de estoque da prefeitura.<\/p>\n
N.O.S., que trabalhava na Farm\u00e1cia Distrital do Barreiro, requisitava os medicamentos e os separava na farm\u00e1cia, aguardando o momento de retir\u00e1-los do local, o que era feito com a ajuda de seu marido, A.S.T., e de outros tr\u00eas acusados, A.O.L., E.C.R. e C.S.S.. Em seguida, A.S.T. e C.S.S. repassava os produtos a terceiros por pre\u00e7o inferior aos praticados no mercado.<\/p>\n
Eles foram acusados dos crimes de peculato (artigo 312) e corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva (artigos 317 e 333), todos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Um dos compradores, A.F.S., propriet\u00e1rio de v\u00e1rias farm\u00e1cias na capital, adquiriu medicamentos ciente de que eram produto de crime – j\u00e1 que n\u00e3o possu\u00edam as respectivas notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o – e, por isso, foi denunciado pelo crime de recepta\u00e7\u00e3o (artigo 180 do CP).<\/p>\n
O esquema durou por aproximadamente quatro anos, de 2009 a 2013. Para se ter ideia do volume movimentado pelos acusados, a den\u00fancia relata que o fluxo de medicamentos antimicrobianos que em 2008 foi de 47.816 unidades, passou para 94.561 em 2010, atingindo 450.920 unidades em 2011. J\u00e1 os rem\u00e9dios sob controle especial passaram de 0 unidades em 2007 para 2.177.074 unidades em 2011.<\/p>\n
O relat\u00f3rio preliminar da Auditoria Extraordin\u00e1ria realizada pelo Munic\u00edpio de Belo Horizonte para apurar os fatos apontou um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de pelo menos R$ 897.551,76, que corresponde \u00e0 soma dos valores de todos os medicamentos movimentados da Farm\u00e1cia Distrital do Barreiro para o Distrito Sanit\u00e1rio do mesmo bairro.<\/p>\n
Os acusados C.S.S. e E.C.R. ainda ir\u00e3o responder pelo crime de expor \u00e0 venda ou manter em dep\u00f3sito medicamentos sem registro na Anvisa ou com registro inativo (art. 273, do CP).<\/p>\n
\u00c9 que, durante a execu\u00e7\u00e3o dos mandados de busca e apreens\u00e3o, os policiais federais encontraram, na resid\u00eancias de C.S. e na farm\u00e1cia de E.C., caixas de produtos importados ilegalmente, outros que constam da lista de subst\u00e2ncias proibidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ainda medicamentos que constam da rela\u00e7\u00e3o de produtos falsificados identificados pela Anvisa entre os anos de 1999 e 2012.<\/p>\n
As penas para os crimes imputadas aos acusados, somadas, podem ir de quatro at\u00e9 28 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
(Fonte: MPF\/MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais (MPF\/MG) denunciou seis pessoas envolvidas com o desvio e a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos adquiridos com recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a Prefeitura de Belo Horizonte. Entre os denunciados, est\u00e1 N.O.S., servidora p\u00fablica municipal, que, aproveitando-se de seu livre acesso ao Sistema Integrado de Estoque, por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54708,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,78870,78871,78872,31437,78869,78868],"class_list":["post-79670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-desvio-de-medicamentos-do-sus","tag-desvio-de-medicamentos-do-sus-em-belo-horizonte","tag-desvio-de-medicamentos-do-sus-na-prefeitura-de-belo-horizonte","tag-prefeitura-de-belo-horizonte","tag-seis-pessoas-sao-denunciadas-por-desvio-de-medicamentos-do-sus-em-belo-horizonte","tag-seis-pessoas-sao-denunciadas-por-desvio-de-medicamentos-do-sus-em-minas-gerais"],"yoast_head":"\n