A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis\u00e3o da 14\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte que condenava um homem a pagar \u00e0 v\u00edtima de um acidente R$ 8 mil por danos morais e mais de R$ 2,5 mil por danos materiais. Um cavalo que pertencia ao homem deu um coice em um menino de oito anos. O incidente aconteceu em uma festa, na qual ocorre uma grande cavalgada, no povoado de Ribeir\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio, distrito de Br\u00e1s Pires, na regi\u00e3o da Zona da Mata.<\/p>\n
Representada por sua m\u00e3e, a v\u00edtima ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra J.M.M., dono do cavalo, requerendo repara\u00e7\u00e3o por danos patrimoniais e morais. De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, a crian\u00e7a passeava com seu pai quando o animal, depois de ter sido golpeado pelo adolescente que o conduzia, desferiu um coice que atingiu a crian\u00e7a no lado direito do rosto, causando-lhe uma les\u00e3o profunda pr\u00f3xima ao olho direito. Ap\u00f3s o ocorrido, a crian\u00e7a passou por uma cirurgia e ficou sob cuidados m\u00e9dicos por uma semana. Os respons\u00e1veis pela crian\u00e7a relataram ainda que, quando J. tomou conhecimento do fato, providenciou a retirada do cavalo do local, sem prestar qualquer socorro.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Marco Aur\u00e9lio Ferrara Marcolino condenou o dono do equino a pagar aos pais da v\u00edtima R$ 8 mil a t\u00edtulo de danos morais e tamb\u00e9m os valores referentes aos gastos relacionados com tratamento m\u00e9dico, comprovados mediante recibo, que totalizaram R$ 2.620. O magistrado de primeiro grau excluiu dos danos materiais outras despesas pretendidas pelos pais, como compras em postos de combust\u00edveis e padaria, estacionamento e servi\u00e7o escolar.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio do animal recorreu da decis\u00e3o alegando que os pais agiram com imprud\u00eancia por n\u00e3o ter a cautela necess\u00e1ria no cuidado do filho. Disse ainda que o sistema sonoro da igreja anunciava a todo momento que a festa era dos cavaleiros e advertia os pais e respons\u00e1veis para tomarem cuidado com as crian\u00e7as. Quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o de socorro, o homem argumentou que o atendimento foi feito imediatamente pela ambul\u00e2ncia que estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
Por fim, o homem sustentou que exigir uma indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era razo\u00e1vel porque, no seu entendimento, o acidente aconteceu por culpa exclusiva da v\u00edtima, que, acompanhada do seu pai, transitava em lugar impr\u00f3prio.<\/p>\n
Consultado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMG) requereu o desprovimento do recurso.<\/p>\n
Depois de ouvir as testemunhas, o desembargador Roberto Vasconcellos, relator do caso, entendeu que ficou comprovado que n\u00e3o havia separa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para cavaleiros ou pedestres e todos circulavam livremente. \u201cAssim sendo, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em culpa concorrente da v\u00edtima, pois a mesma n\u00e3o circulava em local exclusivo destinado aos cavaleiros, sendo que o dono do animal deve assumir os riscos decorrentes do seu ingresso na cavalgada, principalmente quando elegeu um menor para conduzir o cavalo dele\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Considerando evidente a responsabilidade do propriet\u00e1rio do animal no incidente e fundamentado no artigo 936 do C\u00f3digo Civil, segundo o qual o dono ou detentor do animal ressarcir\u00e1 o dano por este causado, se n\u00e3o provar a culpa da v\u00edtima, o desembargador manteve os valores fixados anteriormente.<\/p>\n
O revisor do processo, desembargador S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca da Xavier, e o vogal Mota e Silva votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis\u00e3o da 14\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte que condenava um homem a pagar \u00e0 v\u00edtima de um acidente R$ 8 mil por danos morais e mais de R$ 2,5 mil por danos materiais. Um cavalo que pertencia ao homem deu um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65880,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[1559,78859,78858,78856,78855,78854,78857],"class_list":["post-79665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-bras-pires","tag-cavalgada-em-bras-pires","tag-cavalgada-no-povoado-de-ribeirao-de-santo-antonio","tag-condenado-em-bras-pires","tag-dono-de-cavalo-de-bras-pires-deve-indenizar-por-coice-do-animal-em-crianca","tag-dono-de-cavalo-na-zona-da-mata-deve-indenizar-por-coice-do-animal-em-crianca","tag-ribeirao-de-santo-antonio"],"yoast_head":"\n