Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na Bahia e nos demais estados banhados pelo rio S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) est\u00e3o trabalhando em conjunto para a recupera\u00e7\u00e3o da bacia do rio S\u00e3o Francisco, que vem enfrentando uma grave crise h\u00eddrica nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias 01 e 02, em Salvador, procuradores da Rep\u00fablica reuniram-se com representantes da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico e do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco. Os \u00f3rg\u00e3os expuseram a forma como t\u00eam atuado nos \u00faltimos tr\u00eas anos na gest\u00e3o e no acompanhamento da crise, que levou \u00e0 cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o defluente (quantidade de \u00e1gua liberada) nas usinas hidrel\u00e9tricas de Tr\u00eas Marias (MG) e Sobradinho (BA). Os representantes daquelas tamb\u00e9m entidades abordaram as perspectivas para enfrentamento da crise em 2016 e indicaram os principais problemas ambientais hoje enfrentados na bacia.<\/p>\n
Em seguida, os membros do MPF avaliaram a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre si e com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados. Participaram dessas discuss\u00f5es, tamb\u00e9m, a procuradora regional da Rep\u00fablica Dra. Sandra Kishi, Gerente do Projeto Qualidade da \u00c1gua do MPF, que apresentou o trabalho que o \u00f3rg\u00e3o desenvolveu em S\u00e3o Paulo no longo per\u00edodo de escassez de \u00e1gua, e a promotora de Justi\u00e7a Luciana Khouri, que coordena o N\u00facleo de Defesa do S\u00e3o Francisco do MP\/BA.<\/p>\n
Entre os v\u00e1rios pontos abordados, o procurador da Rep\u00fablica Paulo Sampaio, de Barreiras\/BA, ressalta que ser\u00e1 feito um acompanhamento das medidas de conting\u00eancia que est\u00e3o sendo discutidas entre Uni\u00e3o e Estados para reduzir os efeitos decorrentes da crise h\u00eddrica, principalmente para evitar risco de afeta\u00e7\u00e3o grave das capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua no leito do rio S\u00e3o Francisco destinadas ao abastecimento humano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os membros do MPF pretendem obter do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um plano de monitoramento que possa identificar os principais impactos socioambientais causados pelas restri\u00e7\u00f5es de vaz\u00e3o nos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas de Tr\u00eas Marias (MG) e Sobradinho (BA).<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitos levantamentos relacionados \u00e0 forma de concess\u00e3o de outorga de uso do direito da \u00e1gua pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais dos Estados banhados pela bacia do rio S\u00e3o Francisco, al\u00e9m de diagn\u00f3stico quanto \u00e0 frequ\u00eancia e abrang\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00f5es clandestinas ou superiores \u00e0s autorizadas, inclusive para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de uma futura audi\u00eancia p\u00fablica relacionada \u00e0 sobre-explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos na fronteira agr\u00edcola do oeste da Bahia.<\/p>\n
O MPF planeja ampliar o di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e comit\u00eas, como o CBHSF, articulando medidas para preserva\u00e7\u00e3o do rio e seus afluentes, e refor\u00e7ar\u00e1 o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia do S\u00e3o Francisco, hoje sob responsabilidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), as quais, segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, v\u00eam ocorrendo em ritmo insatisfat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante investigar em que tipo de atividades a \u00e1gua est\u00e1 sendo utilizada para que sejam encontradas alternativas para manter a vida do Rio S\u00e3o Francisco e de sua bacia\u201d, conclui Paulo Sampaio.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica em Sete Lagoas\/MG, Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes, ressaltou que \u201ca situa\u00e7\u00e3o da bacia do S\u00e3o Francisco imp\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia articulada entre os v\u00e1rios membros do MPF que atuam na regi\u00e3o. A crise h\u00eddrica enfrentada nos \u00faltimos anos s\u00f3 vem ressaltar a necessidade de um trabalho coeso, diante do surgimento de conflitos entre os usu\u00e1rios da \u00e1gua a montante e a jusante dos principais reservat\u00f3rios do rio S\u00e3o Francisco, em Tr\u00eas Marias\/MG e Sobradinho\/BA.\u201d<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o, pelo MPF, os procuradores da Rep\u00fablica Pablo Coutinho Barreto (Salvador\/BA), Polireda Madaly Bezerra de Medeiros (Juazeiro-BA\/ Petrolina-PE); Analu Paim Cirne (Paulo Afonso\/BA); Martha Carvalho Dias de Figueiredo (Aracaju\/SE); M\u00e1rcio Albuquerque de Castro (Irec\u00ea\/BA); Vitor Souza Cunha (Guanambi\/BA) e Manoel Ant\u00f4nio da Silva (Arapiraca\/AL).<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A bacia do rio S\u00e3o Francisco vem sofrendo desde 2013 com a redu\u00e7\u00e3o de precipita\u00e7\u00e3o, o que fez com que o volume de \u00e1gua dispon\u00edvel nos principais reservat\u00f3rios daquele curso d’\u00e1gua, nas usinas hidrel\u00e9tricas de Tr\u00eas Marias (MG) e Sobradinho (BA) chegasse a n\u00edveis cr\u00edticos, praticamente alcan\u00e7ando o volume morto<\/p>\n Essas barragens s\u00e3o as principais respons\u00e1veis por acumular \u00e1gua e liber\u00e1-la de forma a regularizar o volume do rio S\u00e3o Francisco, deixando-o com um comportamento mais homog\u00eaneo nas esta\u00e7\u00f5es seca e \u00famida. Como consequ\u00eancia da seca, por\u00e9m, as duas usinas tiveram as vaz\u00f5es defluentes seguidamente rebaixadas nos per\u00edodos mais cr\u00edticos.<\/p>\n Em Tr\u00eas Marias a deflu\u00eancia alcan\u00e7ou, em 2015, 80m\u00b3\/seg, quando a vaz\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de 350m\u00b3\/seg, bem superior \u00e0 que est\u00e1 sendo praticada atualmente (150m\u00b3\/seg). Em Sobradinho, a deflu\u00eancia chegou a 800m\u00b3\/s, muito abaixo da m\u00ednima estabelecida para opera\u00e7\u00f5es normais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), que \u00e9 de 1300m\u00b3\/s, o que vem gerando a necessidade de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es especiais pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n (Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na Bahia e nos demais estados banhados pelo rio S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) est\u00e3o trabalhando em conjunto para a recupera\u00e7\u00e3o da bacia do rio S\u00e3o Francisco, que vem enfrentando uma grave crise h\u00eddrica nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Nos \u00faltimos dias 01 e 02, em Salvador, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79160,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[77917,77914,14552,20798,12739,26689,18435,77909,41720,13441,56506,77921,77919,77918,77908,77911,77915,22117,77913,65934,77916,77912,77910,6330,6531,1532,49281,1533,77920],"class_list":["post-79158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-analu-paim-cirne","tag-antonio-arthur-barros-mendes","tag-aracaju","tag-arapiraca","tag-barreiras","tag-cbhsf","tag-comite-da-bacia-hidrografica-do-sao-francisco","tag-defesa-do-rio-sao-francisco","tag-guanambi","tag-irece","tag-juazeiro","tag-manoel-antonio-da-silva","tag-marcio-albuquerque-de-castro","tag-martha-carvalho-dias-de-figueiredo","tag-ministerio-publico-planeja-acoes-coordenadas-em-defesa-do-rio-sao-francisco","tag-nucleo-de-defesa-do-sao-francisco-do-mp","tag-pablo-coutinho-barreto","tag-paulo-afonso","tag-paulo-sampaio","tag-petrolina","tag-polireda-madaly-bezerra-de-medeiros","tag-promotora-de-justica-luciana-khouri","tag-recuperacao-da-bacia-do-rio-sao-francisco","tag-rio-sao-francisco","tag-salvador","tag-sete-lagoas","tag-sobradinho","tag-tres-marias","tag-vitor-souza-cunha"],"yoast_head":"\n