O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Santos (SP) denunciou, por sonega\u00e7\u00e3o de tributos e falsidade ideol\u00f3gica, o jogador de futebol Neymar da Silva Santos Junior, seu pai e os dirigentes do Futebol Clube Barcelona, da Espanha, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Segundo o MPF, eles forjaram uma s\u00e9rie de documentos entre 2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos \u00e0 Receita Federal do Brasil. A den\u00fancia foi protocolada no \u00faltimo dia 27 na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
As atividades teriam envolvido tr\u00eas empresas ligadas \u00e0 fam\u00edlia do jogador: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administra\u00e7\u00e3o de Bens, Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos. As empresas n\u00e3o tinham capital social ou capacidade operacional condizentes com a movimenta\u00e7\u00e3o financeira realizada, de acordo com o MPF.<\/p>\n
A den\u00fancia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem do jogador Neymar, enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transfer\u00eancia para o Barcelona, cujas negocia\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em 2011.<\/p>\n
De acordo com o MPF, a conduta de Neymar Jr., com a participa\u00e7\u00e3o dos outros denunciados, gerou preju\u00edzos milion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o bloqueou R$ 188,8 milh\u00f5es do jogador, do pai e das empresas da fam\u00edlia para garantir o pagamento das pend\u00eancias tribut\u00e1rias e das multas cab\u00edveis. A decis\u00e3o atendeu a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tamb\u00e9m apurou as irregularidades.<\/p>\n
O MPF informou que, em conjunto com a Receita Federal, investiga os denunciados e suas empresas h\u00e1 cerca de dois anos, quando foram reunidas mais de 5 mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas. Esse material embasa a den\u00fancia, juntamente com as informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio da coopera\u00e7\u00e3o internacional entre o MPF e a Justi\u00e7a espanhola.<\/p>\n
O MPF ressaltou que a sonega\u00e7\u00e3o envolvia mais de 55% dos valores a serem pagos em tributos, e explicou que essa diferen\u00e7a se deve \u00e0 forma de c\u00e1lculo das al\u00edquotas que incidem sobre contribuintes f\u00edsicos e jur\u00eddicos. Neymar seria obrigado a pagar 27,5% dos valores de seus contratos a t\u00edtulo de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF). No entanto, o uso de uma pessoa jur\u00eddica para o recebimento das cifras referentes a servi\u00e7os prestados no Brasil reduziu a fatia para 12,53%. O MPF destaca ainda que, em acordos com empresas no exterior, o desfalque teria passado de 67%, uma vez que a parcela de impostos sobre os rendimentos de empresas auferidos fora do pa\u00eds chega a apenas 8,88%.<\/p>\n
Para exemplificar uma das fraudes que constam na den\u00fancia, sobre os valores pagos pelo Barcelona ao jogador, por causa de sua contrata\u00e7\u00e3o pelo clube espanhol, o procurador da Rep\u00fablica Thiago Lacerda Nobre, autor da den\u00fancia, escreveu que \u201ca negocia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do atleta ao Barcelona foi feita num \u00fanico contexto. Ou seja, toda a transa\u00e7\u00e3o foi feita de forma globalizada, numa \u00fanica negocia\u00e7\u00e3o. Todavia, os valores a receber foram ‘fatiados’ em diversas rubricas \u2013 empr\u00e9stimo, indeniza\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios e pr\u00eamios, direitos de imagem, scouting e ag\u00eancia comercial \u2013 sendo certo que a maior parte dessas rubricas foi paga a diferentes pessoas jur\u00eddicas integrantes do Grupo Neymar\u201d. Atividade simlar teria ocorrido tamb\u00e9m no Santos Futebol Clube. \u201cOs casos tiveram o mesmo objetivo: redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou o procurador.<\/p>\n
O MPF pediu que a Justi\u00e7a Federal, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o do processo penal, condene Neymar da Silva Santos Junior, Neymar da Silva Santos, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta pelos crimes previstos no Artigo 1\u00ba da Lei 8.137\/90 (sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria) e no Artigo 299 do C\u00f3digo Penal (falsidade ideol\u00f3gica). Os dirigentes do Santos \u00e0 \u00e9poca da assinatura dos contratos constam da den\u00fancia como testemunhas. As investiga\u00e7\u00f5es sobre condutas e outros fatos relacionados aos contratos continuam em curso.<\/p>\n
Segundo o MPF, durante as investiga\u00e7\u00f5es na Procuradoria da Rep\u00fablica, em Santos, Neymar e seu pai puderam, por meio de advogados, ter acesso a documentos e se manifestar. Atendendo a um pedido da defesa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a ouvir o pai do jogador no curso do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Brasil \/ Rep\u00f3rter: Camila Boehm)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Santos (SP) denunciou, por sonega\u00e7\u00e3o de tributos e falsidade ideol\u00f3gica, o jogador de futebol Neymar da Silva Santos Junior, seu pai e os dirigentes do Futebol Clube Barcelona, da Espanha, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Segundo o MPF, eles forjaram uma s\u00e9rie de documentos entre 2006 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":78328,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[59,28848],"tags":[76387,76378,4848,76374,76391,76389,76385,76383,76390,76379,25807,76370,76371,76382,76381,3088,76386,76377,18646,76373,76375,76380,76372,4094,76388,76384,76376],"class_list":["post-78327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes","category-mundo","tag-acao","tag-alexandre-rosell-feliu","tag-barcelona","tag-barcelona-sonegacao","tag-denuncia-contra-neymar","tag-falsidade","tag-falsidade-ideologica-jogador-neymar","tag-fraudes-jogador-neymar","tag-investigacao-neymar","tag-josep-maria-bartomeu-floresta","tag-justica","tag-mpf-denuncia-neymar","tag-mpf-denuncia-neymar-por-sonegacao","tag-nn-administracao-de-bens","tag-nn-consultoria-esportiva-e-empresarial","tag-neymar","tag-neymar-da-silva-santos","tag-neymar-da-silva-santos-junior","tag-neymar-jr","tag-neymar-sonegacao","tag-neymar-sonegacao-de-impostos","tag-neymar-sport-e-marketing","tag-pai-de-neymar-sonegacao","tag-santos","tag-sonegacao","tag-sonegacao-de-impostos-jogador-neymar","tag-sonegacao-de-impostos-neymar"],"yoast_head":"\n