A Justi\u00e7a Federal do Esp\u00edrito Santo suspendeu temporariamente as atividades econ\u00f4micas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois p\u00ederes do complexo portu\u00e1rio de Tubar\u00e3o, em Vit\u00f3ria, que envolvem carv\u00e3o e min\u00e9rio. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1\u00aa Vara Federal Criminal, determinou a suspens\u00e3o das atividades at\u00e9 que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a emiss\u00e3o de poeira de carv\u00e3o no ar e de p\u00f3 de min\u00e9rio no mar.<\/p>\n
Em nota, a Vale diz que recebeu com surpresa a notifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a e informa que vai adotar todas as medidas judiciais cab\u00edveis para garantir o reestabelecimento de suas atividades na regi\u00e3o. \u201cTal medida paralisa as atividades de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o da Vale no Esp\u00edrito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz afirma que a suspens\u00e3o das atividades atende a inqu\u00e9rito policial que apura \u201csupostos crimes ambientais cometidos pelas empresas que atuam no complexo portu\u00e1rio de Tubar\u00e3o, alusivos \u00e0 polui\u00e7\u00e3o e ao assoreamento da Praia de Camburi, decorrentes do lan\u00e7amento de min\u00e9rio e carv\u00e3o no mar, bem como aos danos causados \u00e0 sa\u00fade humana em raz\u00e3o da emiss\u00e3o de gases poluentes e part\u00edculas\u201d.<\/p>\n
O juiz diz que viu fotografias e filmagem feitas pela Pol\u00edcia Federal durante dilig\u00eancia e que o teor dos arquivos \u201cimpressiona”, devido ao volume de “material lan\u00e7ado livremente ao mar durante o carregamento de navio com min\u00e9rio de ferro, bem como durante o descarregamento de carv\u00e3o, projetando poeira de carv\u00e3o no ar de Vit\u00f3ria e pluma de carv\u00e3o nas \u00e1guas mar\u00edtimas\u201d.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal informou que, na dilig\u00eancia, em novembro de 2015, foi registrado que, das esteiras usadas para o carregamento, ca\u00edam pedras e p\u00f3 de min\u00e9rio no mar.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, divulgada ontem (21), o juiz determina que, se as empresas n\u00e3o cumprirem a determina\u00e7\u00e3o, ficam sujeitas a multa di\u00e1ria equivalente a 2\/30 do faturamento mensal de suas unidades. A Pol\u00edcia Federal no Esp\u00edrito Santo informou que cumpriu o mandato judicial de interdi\u00e7\u00e3o das atividades das empresas.<\/p>\n
Em nota, a ArcelorMittal informa que n\u00e3o \u00e9 operadora portu\u00e1ria dos terminais de min\u00e9rio e carv\u00e3o do Porto de Tubar\u00e3o, mas sim cliente dos servi\u00e7os de descarregamento de carv\u00e3o, feitos pela Vale. Segundo a empresa, a paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta de imediato suas atividades. A nota diz que tem o foco da empresa \u00e9 direcionado para melhorar continuamente os controles ambientais, potencializando procedimentos e tecnologias.<\/p>\n
Al\u00e9m de declarar que vai recorrer da decis\u00e3o, a Vale registrou tamb\u00e9m que investe continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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