![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/Perfura\u00e7\u00e3o.jpg\")
Al\u00e9m de quase 500 po\u00e7os que ser\u00e3o perfurados e equipados, o plano prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de materiais para sistemas simplificados de abastecimento – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>\n<\/br><\/p>\n
O\u00a0Governo de Minas Gerais\u00a0iniciou as ordens de servi\u00e7o para perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de 482 po\u00e7os artesianos nos munic\u00edpios que est\u00e3o com decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologado pela\u00a0Defesa Civil\u00a0na regi\u00e3o do semi\u00e1rido mineiro. O investimento de cerca de R$ 15 milh\u00f5es faz parte do Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca, lan\u00e7ado pelo governador\u00a0Fernando Pimentel\u00a0no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
As obras s\u00e3o executadas pela\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor)\u00a0e a sua autarquia, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).<\/p>\n
Das oito empresas que participaram do processo de contrata\u00e7\u00e3o, foram selecionadas as quatro que apresentaram os menores pre\u00e7os: Ap\u00ea Po\u00e7os, Minas Po\u00e7os, \u00c1guacenter e Fermaq. Entre os valores or\u00e7ados, o pre\u00e7o m\u00e9dio por po\u00e7o perfurado e equipado foi de R$ 44.853,68, e o menor, que foi contratado, de R$ 31.284.<\/p>\n
Com o objetivo de garantir maior agilidade no atendimento \u00e0s fam\u00edlias que sofrem com o agravamento da seca na regi\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o foi feita na modalidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, baseada na Lei 8.666\/93, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos. O artigo 24 da lei assegura essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o nos casos de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica, com prazo de 180 dias para execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os.<\/p>\n
Al\u00e9m de apresentarem menor pre\u00e7o, as empresas passaram por an\u00e1lise t\u00e9cnica criteriosa, tendo de comprovar que j\u00e1 prestaram servi\u00e7os similares para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que possuem capacidade de execu\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido. Entre as documenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram exigidos o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o comprovante de regularidade no portal de compras do Estado.<\/p>\n
Segundo o secretario da Sedinor, Paulo Guedes, a contrata\u00e7\u00e3o foi feita com o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia poss\u00edvel. \u201cConseguimos contratar todas as empresas com o menor pre\u00e7o or\u00e7ado entre elas. Isso nos possibilitar\u00e1 perfurar mais po\u00e7os e atender um maior n\u00famero de fam\u00edlias\u201d, diz.<\/p>\n
Para a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de po\u00e7os destinados a cada munic\u00edpio, foram consideradas as demandas apresentadas pelos pr\u00f3prios prefeitos. \u201cCada munic\u00edpio encaminhou sua lista de prioridades – aquelas comunidades que est\u00e3o com o abastecimento de \u00e1gua realmente comprometido. Buscamos atender – de forma homog\u00eanea e justa – todos os cerca de 130 munic\u00edpios que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d, ressalta Paulo Guedes.<\/p>\n
Al\u00e9m destes quase 500 po\u00e7os que ser\u00e3o perfurados e equipados, o plano prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de materiais para equipar sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua cujos po\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o perfurados. \u201cExistem muitas comunidades que j\u00e1 t\u00eam o po\u00e7o, por\u00e9m, n\u00e3o o utiliza por falta de uma bomba ou de alguns metros de cano para levar \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias. S\u00e3o problemas que precisam ser solucionados\u201d, declara o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Ao todo, o Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca est\u00e1 investindo R$ 33 milh\u00f5es em diversas a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o atender cerca de 70 mil fam\u00edlias de 2.830 comunidades rurais em 129 munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Sistema Sedinor\/Idene. Paulo Guedes lembra que a operacionaliza\u00e7\u00e3o do plano tamb\u00e9m contar\u00e1 com a parceria das prefeituras, que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos nos po\u00e7os perfurados.<\/p>\n