O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou o ex-presidente do Clube Atl\u00e9tico Mineiro, Alexandre Kalil, por crimes de cal\u00fania e inj\u00faria (artigos 138 e 140 do C\u00f3digo Penal) praticados contra um juiz federal de Belo Horizonte. <\/p>\n
A pena prevista para o crime de cal\u00fania \u00e9 de seis meses a dois anos de pris\u00e3o, e para a inj\u00faria, de um a seis meses. No entanto, como os crimes teriam sido praticados contra servidor p\u00fablico federal em raz\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es, e ainda em meio que facilitou a divulga\u00e7\u00e3o das ofensas, as penas podem ser aumentadas de um ter\u00e7o (artigo 141, II e III, do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n
Os fatos aconteceram no final de 2014, quando Alexandre Kalil ainda presidia o clube. No dia 10 de novembro daquele ano, o juiz da 26\u00aa Vara Federal determinou o arresto de valores arrecadados pelo clube com a venda de ingressos para o primeiro jogo da final da Copa do Brasil, que ocorreria no dia 11 em Belo Horizonte.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial atendia pedido feito pela Procuradoria da Fazenda Nacional em a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o na qual se cobrava do Atl\u00e9tico Mineiro d\u00edvida com a Uni\u00e3o no valor, \u00e0 \u00e9poca, de R$ 11.891.500,24.<\/p>\n
Inconformado com a decis\u00e3o, no dia seguinte, o denunciado postou, em sua p\u00e1gina pessoal no Twitter, tr\u00eas mensagens ofensivas \u00e0 honra do juiz federal, o que gerou grande repercuss\u00e3o. O MPF destaca que a primeira mensagem foi retransmitida 690 vezes e “curtida” por 655 pessoas; a segunda, retransmitida 888 vezes e “curtida” por 782 pessoas, e a terceira, repassada 1.350 vezes e “curtida” por 1.135 pessoas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as mesmas mensagens foram tamb\u00e9m reproduzidas por ve\u00edculos de imprensa, incluindo portais e impressos de circula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
No dia 12, al\u00e9m de publicar no site do clube nota \u00e0 imprensa novamente imputando ao juiz federal raz\u00f5es extrajur\u00eddicas para a decis\u00e3o, o denunciado, em entrevista a um canal de TV especializado em esportes, ainda imputou falsamente \u00e0 v\u00edtima a pr\u00e1tica de fato que poderia configurar o crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica, declarando que o magistrado “\u00e9 habituado em bater em mulher” e que “gosta de bater em mulher”.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, ambas as declara\u00e7\u00f5es tiveram grande repercuss\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais expediu nota p\u00fablica de rep\u00fadio e representou contra o denunciado, tendo sido instaurado inqu\u00e9rito policial para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n
Em seu depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Alexandre Kalil admitiu ter sido o autor das postagens e tentou se retratar das ofensas. <\/p>\n
Para o MPF, “nos termos do art. 143 do C\u00f3digo Penal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a retrata\u00e7\u00e3o no crime de inj\u00faria, uma vez que atinge esta a honra subjetiva. Assim, ofendida a v\u00edtima, n\u00e3o h\u00e1 desdito que possa alterar a situa\u00e7\u00e3o concretizada”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se o denunciado quisesse se “retratar publicamente e inequivocadamente de ambas as imputa\u00e7\u00f5es, de forma a permitir que a imagem da v\u00edtima fosse, de fato, restaurada perante a sociedade”, ele teria de faz\u00ea-lo pelos mesmos canais de divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos quais efetuou a desonra, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
O ex-presidente do Atl\u00e9tico ainda n\u00e3o se manifestou a respeito da denuncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. <\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou o ex-presidente do Clube Atl\u00e9tico Mineiro, Alexandre Kalil, por crimes de cal\u00fania e inj\u00faria (artigos 138 e 140 do C\u00f3digo Penal) praticados contra um juiz federal de Belo Horizonte. A pena prevista para o crime de cal\u00fania \u00e9 de seis meses a dois anos de pris\u00e3o, e para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":75944,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[59,123],"tags":[25087,72168,72167,72165,72164,72166,72163,72162],"class_list":["post-75943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes","category-gerais","tag-alexandre-kalil","tag-alexandre-kalil-e-denunciado-pelo-mpf","tag-denuncia-contra-alexandre-kalil","tag-denuncia-contra-ex-presidente-do-atletico-mineiro","tag-ex-presidente-do-atletico-mineiro","tag-mpf-denuncia-alexandre-kalil","tag-mpf-denuncia-ex-presidente-do-atletico-mineiro","tag-mpf-denuncia-ex-presidente-do-atletico-mineiro-por-crimes-de-calunia-e-injuria"],"yoast_head":"\n