\u201cA importa\u00e7\u00e3o se dirigia a um grupo de empresas que atua sobre as vestes da filantropia, mas com prop\u00f3sito de extrair lucros e de promo\u00e7\u00e3o social de seus gestores de fato\u201d, disse o procurador geral da rep\u00fablica, Marcelo Malheiros, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14\/12), sobre a apreens\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos supostamente comprados pelas associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, Amas Brasil e Soebras. Os bens beneficiariam o grupo empresarial do prefeito Ruy Muniz e da esposa dele, deputada federal Raquel Muniz.<\/p>\n
Os equipamentos, importados da Alemanha, s\u00e3o avaliados em R$ 9 milh\u00f5es e est\u00e3o retidos no Porto de Santos. O delegado da RFB, Gilmar Silva, explica que para que seja feita a importa\u00e7\u00e3o toda empresa precisa estar habilitada no Sistema de Com\u00e9rcio Exterior, e, para comprar os bens, foi feito um pedido em nome da Amas, no valor de U$ 150 mil. Em tese, a entidade estaria livre de tributos por estar ligada \u00e0 Prefeitura. Posteriormente, houve outro pedido, de valor ilimitado, com a justificativa de que a associa\u00e7\u00e3o pegaria um empr\u00e9stimo com a Soebras.<\/p>\n
Gilmar Silva destaca que chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de que a Soebras estaria concedendo um empr\u00e9stimo para Amas, com o objetivo de comprar equipamentos destinados ao Hospital M\u00e1rio Ribeiro, da qual ela mesma \u00e9 propriet\u00e1ria. Ainda segundo a RFB, a Soebras \u00e9 a holding das empresas educacionais pertencentes aos dois agentes pol\u00edticos, e a Amas n\u00e3o tem capacidade financeira para fazer a compra, o que \u00e9 uma previs\u00e3o legal.<\/p>\n
As dilig\u00eancias apontam que o presidente e o vice-presidente do Conselho Fiscal da Amas disseram ter assumido os cargos a pedido de Raquel Muniz, sem ter ci\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o que representavam. Eles tiveram os dados utilizados para dar poder ao filho dos dois agentes pol\u00edticos, e a uma assessora da Soebras, para movimentarem todo o dinheiro da Amas nos Bancos do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/p>\n
Para o MPF, Ruy e Raquel utilizaram dos cargos p\u00fablicos para “pressionar, intimidar e violar compet\u00eancias legais de auditores fiscais da Receita Federal. Com isso, objetivavam, de modo ileg\u00edtimo, facilitar e promover seus interesses econ\u00f4micos”, por isso ambos respondem por a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa.<\/p>\n
\u201cAmbos t\u00eam uma liga\u00e7\u00e3o t\u00e3o estreita com as associa\u00e7\u00f5es que em todas as situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o na vanguarda e s\u00e3o os protagonistas para solucionar quest\u00f5es que geram resist\u00eancia aos interesses deles, a exemplo disso, um e-mail do gabinete da deputada, em que \u00e9 requisitada uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio da RFB para solucionar quest\u00f5es relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e equipamentos de sa\u00fade, com a presen\u00e7a dela e do prefeito Ruy Muniz\u201d, fala Gilmar.<\/p>\n
Depois que houve a reten\u00e7\u00e3o dos bens, a Justi\u00e7a foi acionada, mas indeferiu os pedidos em duas inst\u00e2ncias. A empresa exportadora tamb\u00e9m requisitou judicialmente a devolu\u00e7\u00e3o dos equipamentos, alegando n\u00e3o ter recebido o pagamento, mas a RFB e o MPF afirmam que os bens foram quitados \u00e0 vista.<\/p>\n
\u201cSe houve o pagamento, como os documentos registram, foi \u00e0 margem das formalidades, o que fundamenta o cometimento em tese de lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas\u201d, diz Gilmar Silva.<\/p>\n
A Receita Federal afirmou que fez uma representa\u00e7\u00e3o contra Ruy e Raquel Muniz junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nesta sexta-feira (11) para uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o criminal referente aos crimes de advocacia administrativa, estelionato, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro. A Receita diz ainda que vai fazer representa\u00e7\u00e3o aos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 fome.<\/p>\n
Destina\u00e7\u00e3o dos bens<\/strong><\/p>\n Os equipamentos apreendidos podem ter tr\u00eas destinos: leil\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n O que dizem os envolvidos<\/strong><\/p>\n Em nota, Ruy e Raquel Muniz negaram que sejam importadores dos equipamentos e disseram que a aquisi\u00e7\u00e3o foi requerida pela Amas e Soebras. Informaram que as associa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o recorrer, assim que forem intimadas.<\/p>\n “A Amas\/Soebras entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o contra o delegado da Receita Federal por induzir a ju\u00edza ao erro. Outra a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a den\u00fancia do mesmo \u00e0 Superintend\u00eancia da Receita Federal. Quererem prejudicar uma entidade sem fins lucrativos, que trabalha s\u00e9rio em prol da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade de Montes Claros e regi\u00e3o”, diz a nota.<\/p>\n (Fonte: G1 Grande Minas \/ Inter TV)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA importa\u00e7\u00e3o se dirigia a um grupo de empresas que atua sobre as vestes da filantropia, mas com prop\u00f3sito de extrair lucros e de promo\u00e7\u00e3o social de seus gestores de fato\u201d, disse o procurador geral da rep\u00fablica, Marcelo Malheiros, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14\/12), sobre a apreens\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos supostamente comprados pelas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74628,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[69505,69507,69508,69513,69510,69511,1018,28001,69506,69504,69503,36446,17599,69512,69514,4616,69509],"class_list":["post-74627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-acusacao-prefeito-de-montes-claros-e-deputada-federal","tag-acusacao-ruy-muniz","tag-amas-brasil","tag-bens-apreendidos-de-ruy-e-raquel-muniz","tag-delegado-da-rfb","tag-deputada-federal-raquel-muniz","tag-destaque","tag-gilmar-silva","tag-marcelo-malheiros","tag-prefeito-de-montes-claros-e-deputada-federal","tag-prefeito-de-montes-claros-e-deputada-federal-usaram-associacoes-para-fim-particular","tag-procurador-geral-da-republica","tag-raquel-muniz","tag-ruy-e-raquel","tag-ruy-e-raquel-muniz","tag-ruy-muniz","tag-soebras"],"yoast_head":"\n