A mineradora Samarco, respons\u00e1vel pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), depositou esta semana o restante da primeira parcela, de R$ 500 milh\u00f5es, para a cria\u00e7\u00e3o de fundo que ser\u00e1 usado na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas pelo derramamento de lama. O desastre, no dia 5 de novembro, afetou toda a Bacia do Rio Doce, destruindo comunidades e ecossistemas e causando transtornos na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Na semana passada, a Samarco havia pedido mais prazo para depositar a primeira parcela alegando que parte do valor, R$ 300 milh\u00f5es, estava bloqueado pela Justi\u00e7a devido a outra a\u00e7\u00e3o judicial que impedia acesso a parte dos bens da empresa. A multa pelo atraso do pagamento, que deveria ter sido feito at\u00e9 o dia 26 de novembro e s\u00f3 ocorreu na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), foi de R$ 1 milh\u00e3o e j\u00e1 est\u00e1 depositada, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
O valor total da cau\u00e7\u00e3o socioambiental para compor o fundo, de R$ 1 bilh\u00e3o, foi acordada entre a Samarco e o MPF no dia 16 de dezembro, por meio de um Termo de Compromisso Preliminar. A mineradora tem at\u00e9 o dia 27 de dezembro para pagar a segunda parcela, tamb\u00e9m de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
O MPF informou que a gest\u00e3o do dinheiro ser\u00e1 feita pela mineradora Samarco para garantir \u201co custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigat\u00f3rias, reparadoras ou compensat\u00f3rias m\u00ednimas\u201d. O acordo estabelece que os gastos dever\u00e3o ser auditados por empresa independente escolhida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Em nota, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necess\u00e1rios para as a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser maiores.\u201cPor\u00e9m, o termo estabelece uma garantia jur\u00eddica concreta, que n\u00e3o existia at\u00e9 ent\u00e3o, de que os valores iniciais emergenciais est\u00e3o resguardados.\u201d (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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