![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/multas_processos_samarco.jpg\")
O procurador-geral do ES, Rodrigo Rabello Vieira; o advogado-geral Lu\u00eds In\u00e1cio Adams; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e a presidenta do Ibama, Marilene Ramos – Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Efeitos a longo prazo e multas<\/strong><\/p>\n O fundo ser\u00e1 composto progressivamente pelos pr\u00f3ximos dez anos. No entanto, assim como o valor, o prazo das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e1 ser estendido, j\u00e1 que o governo prev\u00ea que o efeito final das medidas poder\u00e1 ser sentido pelos pr\u00f3ximos 25 anos.<\/p>\n O fundo ser\u00e1 privado e n\u00e3o vai passar pelos fundos estaduais, nem da Uni\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que seja administrado pelo Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n “As prioridades s\u00e3o definidas de acordo com um programa que vai ser ainda apresentado. A nossa a\u00e7\u00e3o pede que empresa faz uma proposta [de programa] que vai ser homologada pelo juiz. N\u00f3s vamos fiscalizar. Se a empresa fizer uma proposta inferior ao que for necess\u00e1rio \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o, vamos questionar”, disse Adams.<\/p>\n O advogado-geral informou que a a\u00e7\u00e3o propor\u00e1 que o juiz convide os munic\u00edpios envolvidos, dos dois estados, a participar do processo. As tr\u00eas empresas est\u00e3o em “p\u00e9 de igualdade”, afirmou Adams, j\u00e1 que, como s\u00e3o controladoras, a Vale e a BHP Billiton t\u00eam responsabilidade financeira e obriga\u00e7\u00e3o de supervisionar as a\u00e7\u00f5es da Samarco.<\/p>\n De acordo com Izabella Teixeira, os cinco autos de infra\u00e7\u00e3o que o Ibama j\u00e1 emitiu nas \u00faltimas semanas determinam multas, que chegam a R$ 250 milh\u00f5es com base em legisla\u00e7\u00f5es sobre polui\u00e7\u00e3o por rejeitos e minera\u00e7\u00e3o. A ministra informou que o prazo para que a Samarco pague as multas ou recorra da medida ainda n\u00e3o venceu. Outros autos ainda ser\u00e3o protocolados pelo \u00f3rg\u00e3o, o primeiro deles relacionado a danos a \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo v\u00e3o processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilh\u00f5es para as despesas de recupera\u00e7\u00e3o dos danos e revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pela trag\u00e9dia ocorrida na regi\u00e3o ap\u00f3s o rompimento de uma barragem de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73701,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[67637,67638,67635,1018,65988,4484,67631,7363,131,67633,67636,67632,66974,1774,65282,32642,65289,65291,65288,21892,2910,67634],"class_list":["post-73700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-acao-contra-samarco","tag-acao-judicial","tag-bento-rodriguest","tag-destaque","tag-destruicao-do-rio-doce","tag-espirito-santo","tag-governo-vai-processar-samarco-e-vale-em-r-20-bi","tag-mariana","tag-minas-gerais","tag-minas-gerais-e-espirito-santo-vao-processar-samarco","tag-multas-samarco","tag-processo-20-bilhoes-vale","tag-recuperacao-do-rio-doce","tag-rio-doce","tag-rompimento-de-barragem","tag-samarco","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-samarco","tag-uniao","tag-vale","tag-vale-e-bhp-em-r-20-bilhoes"],"yoast_head":"\n