O juiz da comarca de Mariana, Frederico Esteves Duarte Gon\u00e7alves, determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 292 milh\u00f5es da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A que estejam sob cust\u00f3dia do Banco Central do Brasil. O magistrado tamb\u00e9m negou pedido da mineradora de libera\u00e7\u00e3o dos valores que j\u00e1 foram bloqueados.<\/p>\n
Em seu despacho, o juiz afirma que, quando deferiu liminar, no dia 13 de novembro, determinando a indisponibilidade de R$ 300 milh\u00f5es, por meio do sistema Bacenjud, havia apenas cerca de R$ 8 milh\u00f5es na conta da mineradora.<\/p>\n
Portanto, determinou o bloqueio de quaisquer valores e t\u00edtulos de cr\u00e9dito da empresa sob cust\u00f3dia do Banco Central do Brasil, at\u00e9 completar os R$ 300 milh\u00f5es. A medida tamb\u00e9m abrange eventuais valores que estejam em conta transit\u00f3ria decorrente de opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o ou de internaliza\u00e7\u00e3o de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquida\u00e7\u00f5es de carta de cr\u00e9dito de exporta\u00e7\u00e3o ou qualquer outro empr\u00e9stimo, ainda que estejam lan\u00e7ados em qualquer outra rubrica cont\u00e1bil.<\/p>\n
O magistrado justificou sua decis\u00e3o levando em conta o esfor\u00e7o da mineradora em \u201cse furtar ao cumprimento da decis\u00e3o e, qui\u00e7\u00e1, de outras que, em decorr\u00eancia das consequ\u00eancias do rompimento de sua barragem de res\u00edduos, poder\u00e1 vir a enfrentar\u201d.<\/p>\n
Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A mineradora fez um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liminar do dia 13 de novembro (que determinou o bloqueio por meio do Bacenjud). Ela alegou que o desbloqueio seria necess\u00e1rio para viabilizar o apoio social \u00e0s v\u00edtimas do acidente e o cumprimento do Termo de Compromisso Preliminar firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Municipal.<\/p>\n Ao negar o pedido, o juiz Frederico Esteves Duarte Gon\u00e7alves disse que a empresa possui recursos econ\u00f4micos suficientes para reparar os danos humanit\u00e1rios provocados pelo rompimento das barragens.<\/p>\n (Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz da comarca de Mariana, Frederico Esteves Duarte Gon\u00e7alves, determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 292 milh\u00f5es da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A que estejam sob cust\u00f3dia do Banco Central do Brasil. O magistrado tamb\u00e9m negou pedido da mineradora de libera\u00e7\u00e3o dos valores que j\u00e1 foram bloqueados. Em seu despacho, o juiz afirma que, quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72289,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[67270,67264,59520,67267,67265,67269,67268,7363,65266,67266,32642,65289,65291,65288],"class_list":["post-73535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-bacenjud","tag-banco-central-deve-bloquear-r-292-milhoes-da-mineradora-samarco","tag-bento-rodrigues","tag-bloqueio-conta-da-mineradora-samarco","tag-bloqueio-mineradora-samarco","tag-frederico-esteves-duarte-goncalves","tag-juiz-da-comarca-de-mariana","tag-mariana","tag-mineradora-samarco","tag-multa-mineradora-samarco","tag-samarco","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-samarco"],"yoast_head":"\n