A 5\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) desqualificou um crime que foi julgado como de latroc\u00ednio na primeira inst\u00e2ncia e determinou a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e a remessa do processo para o Tribunal do J\u00fari da comarca de Salinas.<\/p>\n
Em novembro de 2013, uma associa\u00e7\u00e3o criminosa que roubava caminh\u00f5es roubou o caminh\u00e3o de Fabiano Gomes de Oliveira e, em seguida, decidiram matar a v\u00edtima temendo que ela seria capaz de reconhecer os envolvidos.<\/p>\n
O juiz da comarca de Salinas condenou os cinco acusados a penas privativas de liberdade. Os r\u00e9us recorreram pedindo absolvi\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o das penas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu pleiteando o aumento das penas.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador J\u00falio C\u00e9sar Lorens, explicou que o crime de latroc\u00ednio acontece quando o agressor subtrai bens da v\u00edtima valendo-se de viol\u00eancia da qual resulta a morte do ofendido. Nesse caso, por\u00e9m, os r\u00e9us roubaram o caminh\u00e3o da v\u00edtima e depois decidiram mat\u00e1-lo e ocultar o cad\u00e1ver. No caso, tendo ocorrido roubo e depois homic\u00eddio e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, os r\u00e9us devem ser julgados pelo Tribunal do J\u00fari, que tem compet\u00eancia para julgar crimes dolosos (quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o) contra a vida.<\/p>\n
O relator determinou ainda que os r\u00e9us continuem presos por se tratar de situa\u00e7\u00e3o excepcional \u2013 a pr\u00e1tica de crime hediondo. Os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Pedro Coelho Vergara votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 5\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) desqualificou um crime que foi julgado como de latroc\u00ednio na primeira inst\u00e2ncia e determinou a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e a remessa do processo para o Tribunal do J\u00fari da comarca de Salinas. Em novembro de 2013, uma associa\u00e7\u00e3o criminosa que roubava caminh\u00f5es roubou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73314,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[66902,66901,66899,1418,66898,190,66900],"class_list":["post-73313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-acusados-de-matar-o-caminhoneiro-fabiano-gomes","tag-acusados-de-matar-o-caminhoneiro-fabiano-gomes-serao-julgados-pelo-tribunal-do-juri-de-salinas","tag-caminhoneiro-fabiano-gomes-de-oliveira","tag-fabiano-gomes-de-oliveira","tag-julgamento-morte-caminhoneiro-fabiano-gomes-de-oliveira","tag-salinas","tag-tribunal-do-juri-da-comarca-de-salinas"],"yoast_head":"\n