{"id":73232,"date":"2015-11-18T21:01:10","date_gmt":"2015-11-19T00:01:10","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=73232"},"modified":"2015-11-18T21:01:10","modified_gmt":"2015-11-19T00:01:10","slug":"municipios-mineiros-ja-podem-se-habilitar-ao-icms-esportivo-ano-base-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/municipios-mineiros-ja-podem-se-habilitar-ao-icms-esportivo-ano-base-2015\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios mineiros j\u00e1 podem se habilitar ao ICMS Esportivo ano base 2015"},"content":{"rendered":"

Est\u00e3o abertas, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0http:\/\/icms.esportes.mg.gov.br<\/a>, as inscri\u00e7\u00f5es para o ICMS Esportivo ano base 2015. Os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de janeiro para cadastrar os documentos que comprovam a exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Esportes e at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o para informar as atividades, programas e projetos esportivos realizados este ano.<\/p>\n

De janeiro a outubro de 2015, o Governo de Minas Gerais repassou cerca de R$ 6,3 milh\u00f5es do ICMS Esportivo a 379 munic\u00edpios. O montante total deve passar dos R$ 7,5 milh\u00f5es at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Esportes, Carlos Henrique, o n\u00famero de munic\u00edpios interessados em participar do programa aumenta a cada ano. \u201cO ICMS Esportivo tem sido exitoso no seu objetivo de fomentar o esporte em Minas Gerais. A expectativa \u00e9 de uma ades\u00e3o ainda maior de cidades e amplia\u00e7\u00e3o de eventos esportivos comprovados\u201d, afirma.<\/p>\n

Destaque<\/strong><\/p>\n

Ciclismo, nata\u00e7\u00e3o, futebol de campo, futsal, handebol, basquetebol, corrida, esportes radicais, artes marciais, jogos escolares, doa\u00e7\u00e3o de material esportivo para escolas e clubes, al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o de agentes esportivos. \u00c9 extensa a lista de atividades esportivas realizadas pelo munic\u00edpio de Cataguases, na Zona da Mata, envolvendo mais de 2 mil atletas s\u00f3 no ano passado.<\/p>\n

Por causa da mobiliza\u00e7\u00e3o esportiva e atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes, Cataguases est\u00e1 entre as cidades que mais t\u00eam pontuado no ICMS Esportivo, garantindo at\u00e9 outubro deste ano um repasse de R$ 137 mil.<\/p>\n

O gestor esportivo de Cataguases, Matheus Rodrigues, considera os recursos um incentivo aos munic\u00edpios. \u201cEsporte \u00e9 sa\u00fade, \u00e9 vida. Com ele, conseguimos tirar os jovens da criminalidade e tamb\u00e9m criar oportunidades\u201d, ressalta.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o 2015<\/strong><\/p>\n

Para se inscrever, o munic\u00edpio deve indicar um gestor esportivo respons\u00e1vel pela inser\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ICMS Esportivo, da\u00a0Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).<\/p>\n

Em seguida, a cidade precisa comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2015, por meio do envio de lei\/decreto de cria\u00e7\u00e3o do conselho, regimento interno, nomea\u00e7\u00e3o, ata de posse dos membros atuais e, pelo menos, duas atas de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, al\u00e9m do cadastro dos conselheiros.<\/p>\n

A etapa seguinte \u00e9 o cadastro dos eventos esportivos que aconteceram no munic\u00edpio ou que contaram com a participa\u00e7\u00e3o de atletas locais.<\/p>\n

Pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Lei 18.030\/2009, que disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o da cota parte do ICMS Esportivo aos munic\u00edpios, relaciona as atividades esportivas que pontuam.<\/p>\n

Na lista est\u00e3o programas s\u00f3cio-educacionais; esporte para pessoas com defici\u00eancia; jogos escolares municipais; atividades de futebol amador; esporte para terceira idade; atividades de lazer; academia na escola; xadrez na escola; Minas Ol\u00edmpica Jogos de Minas Gerais e Minas Ol\u00edmpica Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).<\/p>\n

Tamb\u00e9m podem ser cadastradas a\u00e7\u00f5es como a constru\u00e7\u00e3o\/reforma de instala\u00e7\u00e3o esportiva ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamento esportivo; qualifica\u00e7\u00e3o de agente esportivo e outros programas e projetos.<\/p>\n

C\u00e1lculo do repasse<\/strong><\/p>\n

Cabe \u00e0 Secretaria de Estado de Esportes analisar as informa\u00e7\u00f5es enviadas e apurar o \u00cdndice de Esporte (IE) dos munic\u00edpios habilitados, ou seja, a pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a cada participante. Quanto maior o IE, maior ser\u00e1 o repasse financeiro destinado \u00e0 cidade cadastrada.<\/p>\n

Os repasses s\u00e3o feitos sempre no ano seguinte ao da an\u00e1lise dos programas e projetos esportivos. Os valores s\u00e3o depositados, semanalmente, no caixa \u00fanico da prefeitura. \u00c9 poss\u00edvel acompanhar o montante repassado no site da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), no link:\u00a0http:\/\/www.fjp.mg.gov.br\/robin-hood\/.<\/a><\/p>\n

Semin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Para esclarecer duvidas e apresentar a din\u00e2mica do ICMS Esportivo, a Secretaria de Estado de Esportes e a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios v\u00e3o realizar, em 1\u00ba de dezembro, um semin\u00e1rio sobre o assunto. O encontro, dirigido a gestores municipais de esportes e conselheiros municipais de esportes, ser\u00e1 no audit\u00f3rio JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o semin\u00e1rio podem ser feitas no endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0http:\/\/observatoriodoesporte.mg.gov.br<\/a>. O participante deve preencher os dados e aguardar a confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviada por e-mail. As vagas s\u00e3o gratuitas e limitadas.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a habilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no ICMS Esportivo podem ser obtidas pelos telefones (31) 3915-4688 \/ 4690 \/ 4692 ou por email\u00a0icms.solidario@esportes.mg.gov.br<\/a>. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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