A Receita Federal liberou hoje (10), \u00e0s 9h, a consulta ao sexto lote de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica de 2015. \u00c9 o pen\u00faltimo lote liberado e j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita, podendo tamb\u00e9m ser consultado pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restitui\u00e7\u00f5es .<\/p>\n
O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o Fisco vai desembolsar R$ 2,399 bilh\u00f5es com o ressarcimento. A Receita pagar\u00e1 tamb\u00e9m R$ 101,07 milh\u00f5es a 46.279 contribuintes que fizeram a declara\u00e7\u00e3o entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.<\/p>\n
O cr\u00e9dito banc\u00e1rio ser\u00e1 feito na pr\u00f3xima segunda-feira (16). Desse total, R$ 70.181.490,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo 69-A da Lei n\u00ba 9.784\/99, sendo 16.319 contribuintes idosos e 1.989 contribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave.<\/p>\n
As restitui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o corre\u00e7\u00e3o de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os \u00edndices t\u00eam como base a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) acumulada entre a entrega da declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 este m\u00eas.<\/p>\n
A Receita informa que o dinheiro ser\u00e1 depositado nas contas informadas na declara\u00e7\u00e3o, e o contribuinte que n\u00e3o receber a restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ir a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.<\/p>\n
O \u00faltimo lote regular ser\u00e1 liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omiss\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel durante um ano. Se o resgate n\u00e3o for feito no prazo, a solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico \u2013 pedido de pagamento de restitui\u00e7\u00e3o, ou diretamente no e-CAC, no servi\u00e7o extrato de processamento, na p\u00e1gina da Receita na internet. Para quem n\u00e3o sabe usar os servi\u00e7os no e-CAC, a Receita produziu um v\u00eddeo com instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em agosto, a Receita Federal anunciou o envio de cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram ind\u00edcios de inconsist\u00eancia nos dados informados na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2015. O objetivo, informou o Fisco, \u00e9 orientar os contribuintes para a possibilidade de autorregulariza\u00e7\u00e3o, por meio da retifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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