A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF\/MG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) desencadearam, nesta sexta-feira (6\/11\/2015), opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal na comercializa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool et\u00edlico. Os alvos da opera\u00e7\u00e3o foram tr\u00eas empres\u00e1rios, dois deles estabelecidos no Esp\u00edrito Santo e um em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o de documentos e equipamentos de inform\u00e1tica nos escrit\u00f3rios dos suspeitos – localizados nos seus estados de origem -, que subsidiar\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o das fraudes fiscais envolvendo 15 empresas de fachada. Para isso, a opera\u00e7\u00e3o contou com apoio de promotores p\u00fablicos dos estados de S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG. Neste primeiro momento da a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi pedida a pris\u00e3o dos suspeitos.<\/p>\n
Segundo investiga\u00e7\u00e3o da Receita Estadual em Montes Claros, no Norte de Minas, o \u00e1lcool era retirado de uma usina sediada em Ja\u00edba, na mesma regi\u00e3o, e era simulada a remessa, por meio de notas fiscais tendo como destinat\u00e1rias diversas empresas de fachada, abertas nos estados da regi\u00e3o Nordeste do pa\u00eds, com preponder\u00e2ncia no munic\u00edpio de Caxias, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Os investigados obtinham inscri\u00e7\u00f5es estaduais como ind\u00fastrias qu\u00edmicas, mediante o uso de documentos falsos (alvar\u00e1s, comprovantes de endere\u00e7o etc). Dessa forma, o \u00e1lcool adquirido na usina norte-mineira era faturado para outros fins, cuja tributa\u00e7\u00e3o de ICMS \u00e9 inferior, mas desviado para uso automotivo em Minas Gerais, sendo entregue ilegalmente em postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Receita Estadual come\u00e7ou h\u00e1 cerca de seis meses, quando houve a suspeita em fun\u00e7\u00e3o dos grandes volumes de \u00e1lcool enviados para as supostas empresas do Nordeste brasileiro. Al\u00e9m das buscas de documentos, o Ju\u00edzo da Comarca de Manga (MG) determinou o bloqueio de bens e valores correspondentes a R$ 12.222.038,12, equivalentes aos danos tribut\u00e1rios. O montante de \u00e1lcool envolvido na fraude \u00e9 de 61.750.866 litros, que representam R$ 82 milh\u00f5es. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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