O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (4\/11\/2015) projeto do senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas exclui os coment\u00e1rios feitos por usu\u00e1rios da internet nas p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O texto determina o direito de resposta \u00e0 pessoa (f\u00edsica ou jur\u00eddica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou not\u00edcia \u201cdivulgada por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social, independentemente do meio ou plataforma de distribui\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o que utilize, cujo conte\u00fado atente, ainda que por equ\u00edvoco de informa\u00e7\u00e3o, contra a honra, intimidade, reputa\u00e7\u00e3o, conceito, nome, marca ou imagem\u201d.<\/p>\n
De acordo com a proposta, a resposta poder\u00e1 ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espa\u00e7o, dia da semana e hor\u00e1rio em que ocorreu o agravo e dever\u00e1 ser exercida no prazo de 60 dias, \u201ccontados da data de cada divulga\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o da mat\u00e9ria ofensiva\u201d.<\/p>\n
Os senadores retiraram do texto uma modifica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunica\u00e7\u00e3o e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de ve\u00edculo de m\u00eddia televisiva ou radiof\u00f4nica, requerer o direito de responder ou fazer a retifica\u00e7\u00e3o pessoalmente.<\/p>\n
Desse modo, se ganhar na Justi\u00e7a o direito de resposta, o ofendido poder\u00e1 gravar v\u00eddeo, \u00e1udio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta.<\/p>\n
Ao fim da vota\u00e7\u00e3o, o senador Requi\u00e3o comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e dedicou a nova lei ao falecido senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). \u201cS\u00f3 quero oferecer este projeto \u00e0 mem\u00f3ria do senador Luiz Henrique da Silveira, agredido, sem a menor possibilidade de resposta. Ele morreu magoado por n\u00e3o ter tido o direito ao contradit\u00f3rio e o direito de defesa\u201d, afirmou Requi\u00e3o.<\/p>\n
O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial e, em seguida, para publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (4\/11\/2015) projeto do senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas exclui os coment\u00e1rios feitos por usu\u00e1rios da internet nas p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o social. O texto determina o direito de resposta \u00e0 pessoa (f\u00edsica ou jur\u00eddica) ofendida por qualquer reportagem, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71346,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[63623,65197,28553,65196,65195,65193,21938,65194],"class_list":["post-72180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-direito-de-resposta","tag-direito-de-resposta-a-ofendidos-pela-midia","tag-lei","tag-lei-que-regulamenta-direito-de-resposta","tag-lei-que-regulamenta-direito-de-resposta-a-ofendidos-pela-midia","tag-midia","tag-senado","tag-senado-aprova-lei-que-regulamenta-direito-de-resposta-a-ofendidos-pela-midia"],"yoast_head":"\n