\u201cApesar de parecer inicialmente excessiva, a pena de 15 anos de reclus\u00e3o imposta ao r\u00e9u apenas reflete a realidade do crime hediondo praticado por ele contra sua sobrinha.\u201d Com essas palavras o desembargador Jaubert Carneiro Jaques, da 6\u00ba C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), negou pedido de um homem acusado de estupro que requeria a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L.F.S foi acusado, em 2013, pelo estupro de duas irm\u00e3s, com 6 e 8 anos \u00e0 \u00e9poca, com as quais ele morava. Segundo a av\u00f3 das meninas, ela presenciou o momento em que a crian\u00e7a mais velha sa\u00eda do quarto do acusado arrumando o vestido e subindo a calcinha. Assustada com o fato, chamou a neta, que confirmou o abuso.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o acusado foi condenado a 15 anos de reclus\u00e3o em regime fechado, ap\u00f3s ter comprovada sua culpa em ato libidinoso contra a sobrinha, ent\u00e3o com 8 anos. Em rela\u00e7\u00e3o ao estupro da crian\u00e7a mais nova, o r\u00e9u foi absolvido, por n\u00e3o existirem provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o. O caso foi julgado pelo juiz Adilson da Silva da Concei\u00e7\u00e3o, da Comarca de \u00c1guas Formosas.<\/p>\n
No recurso contra a condena\u00e7\u00e3o, a defesa do r\u00e9u argumentou que as provas eram fr\u00e1geis e insuficientes para conden\u00e1-lo, pedindo, assim, sua absolvi\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua vez, reivindicou a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. O relator do caso, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, n\u00e3o acatou a argumenta\u00e7\u00e3o da defesa, apesar de os laudos n\u00e3o terem constatado a presen\u00e7a de s\u00eamen na calcinha da v\u00edtima. \u201cO ato libidinoso diverso da conjun\u00e7\u00e3o carnal nem sempre deixa vest\u00edgios f\u00edsicos, n\u00e3o sendo a prova pericial o \u00fanico meio de convencimento do julgador\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n
O relator do recurso reiterou os fatos destacados na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, de que o homem teve culpabilidade intensa, uma vez que entrou no quarto da v\u00edtima enquanto ela dormia e tentou ocultar o abuso ao tampar a boca da menina com o bra\u00e7o, evitando que a crian\u00e7a pedisse socorro. As consequ\u00eancias do crime tamb\u00e9m pesaram contra o culpado, visto que o caso pode acarretar grav\u00edssimos transtornos psicol\u00f3gicos \u00e0 abusada. O relator ainda acompanhou a fundamenta\u00e7\u00e3o do juiz em aumentar a pena m\u00e1xima pela metade, uma vez que o homem \u00e9 tio da crian\u00e7a. Esse aumento \u00e9 previsto no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Dessa maneira, foi mantida a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. A desembargadora Denise Pinho da Costa Val e a ju\u00edza convocada pela 6\u00aa C\u00e2mara Criminal, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, acompanharam o voto do relator. Como o caso corre em segredo de justi\u00e7a, n\u00e3o se veiculam informa\u00e7\u00f5es que permitam a identifica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cApesar de parecer inicialmente excessiva, a pena de 15 anos de reclus\u00e3o imposta ao r\u00e9u apenas reflete a realidade do crime hediondo praticado por ele contra sua sobrinha.\u201d Com essas palavras o desembargador Jaubert Carneiro Jaques, da 6\u00ba C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), negou pedido de um homem acusado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":65880,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[122],"tags":[63798,17287,1536,63799,63796,63793,63795,63791,63790,63797,63792,63794],"class_list":["post-71439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mucuri","tag-6o-camara-criminal-do-tribunal-de-justica-de-minas-gerais","tag-adilson-da-silva-da-conceicao","tag-aguas-formosas","tag-comarca-de-aguas-formosas","tag-estuprada-em-aguas-formosas","tag-estuprada-pelo-tio-em-aguas-formosas","tag-estupro-em-aguas-formosas","tag-homem-e-condenado-a-15-anos-de-prisao-por-estuprar-sobrinha-de-oito-anos-em-aguas-formosas","tag-homem-e-condenado-a-15-anos-de-prisao-por-estuprar-sobrinha-de-oito-anos-no-vale-do-mucuri","tag-jaubert-carneiro-jaques","tag-sobrinha-estuprada-pelo-tio-em-aguas-formosas","tag-tio-estupra-sobrinha-em-aguas-formosas"],"yoast_head":"\n