O TRT-MG d\u00e1 in\u00edcio, segunda-feira e ter\u00e7a-feira pr\u00f3ximas (26 e 27), ao projeto piloto da Vara Itinerante de Guanh\u00e3es em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro. Nesses dias, o munic\u00edpio receber\u00e1 a Justi\u00e7a do Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de processos e a oferta do servi\u00e7o de aterma\u00e7\u00e3o, mediante o qual \u00e9 poss\u00edvel iniciar uma nova a\u00e7\u00e3o sem a contrata\u00e7\u00e3o de advogado.<\/p>\n
O projeto, a cargo da Corregedoria, surgiu a partir de requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para facilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho numa regi\u00e3o que registra crescimento da atividade mineradora. A Vara Itinerante de Guanh\u00e3es em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro evita que partes reclamadas e reclamantes dos processos de munic\u00edpios sem unidades da Justi\u00e7a do Trabalho, como Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, tenham que se deslocar para participar de audi\u00eancia ou, quando n\u00e3o t\u00eam acesso a advogado, iniciar uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia passa a ser implementada por meio de conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a do estado, que est\u00e1 disponibilizando espa\u00e7o em seus F\u00f3runs locais para a instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do TRT. A partir dessa primeira experi\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da Vara Itinerante na cidade passar\u00e1 a ocorrer todos os meses. Ser\u00e3o destacados, para isso, em cada edi\u00e7\u00e3o do projeto, um juiz substituto, um agente de seguran\u00e7a, um servidor respons\u00e1vel pela aterma\u00e7\u00e3o e um secret\u00e1rio de audi\u00eancia.<\/p>\n
Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro corresponde \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o da Vara do Trabalho de Guanh\u00e3es. Por isso, os processos iniciados na Vara Itinerante e os de audi\u00eancias que l\u00e1 ocorram continuam vinculados \u00e0 cidade que abarca a jurisdi\u00e7\u00e3o, no caso, Guanh\u00e3es.<\/p>\n
O objetivo da Corregedoria \u00e9 expandir, no futuro, essa experi\u00eancia para outras Varas e outros munic\u00edpios do estado. (SECOM – TRT\/MG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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