O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) recebeu 424 pedidos de financiamento para munic\u00edpios, que somam R$ 357 milh\u00f5es. Desse total, foram habilitados, na primeira etapa, R$ 346 milh\u00f5es de pleitos correspondentes a 395 munic\u00edpios, e cerca de 90% deles t\u00eam at\u00e9 50 mil habitantes. Os pedidos foram protocolados no site da Institui\u00e7\u00e3o durante todo o m\u00eas de setembro.<\/p>\n
A maioria das solicita\u00e7\u00f5es de financiamento refere-se a investimentos em mobilidade e drenagem urbana, contemplados pela linha BDMG Urbaniza. As outras tr\u00eas linhas disponibilizadas tamb\u00e9m tiveram procura: BDMG Maq, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos; BDMG Cidades, para constru\u00e7\u00e3o ou reforma de pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e projetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica; e BDMG Saneamento, para investimento em solu\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua, esgotos e res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n O Banco est\u00e1 emitindo, por e-mail e correspond\u00eancia, um comunicado de habilita\u00e7\u00e3o do pedido de financiamento do munic\u00edpio. Essa comunica\u00e7\u00e3o formal de habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do processo de aprova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n Os munic\u00edpios habilitados na primeira etapa apresentaram capacidade de endividamento conforme os limites previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 43, do Senado Federal, e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n A partir de agora, os munic\u00edpios habilitados necessitam votar nas respectivas C\u00e2maras Municipais a lei autorizativa para a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento. Al\u00e9m disso, devem manter atualizadas e v\u00e1lidas todas as certid\u00f5es e relat\u00f3rios cont\u00e1beis, durante todo o processo at\u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento no BDMG.<\/p>\n Ap\u00f3s receber a lei autorizativa aprovada pela C\u00e2mara Municipal e assinada pelo prefeito, o BDMG encaminhar\u00e1 ao executivo municipal os documentos exigidos pela STN para preenchimento e assinatura.<\/p>\n Ao final do processo, caso o somat\u00f3rio dos financiamentos seja superior ao limite de R$ 200 milh\u00f5es, ter\u00e3o prioridades os munic\u00edpios das regi\u00f5es dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e aqueles com menor IDH-M, conforme previsto no edital.<\/p>\n O cronograma dos pr\u00f3ximos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, com suas respectivas datas-limite, \u00e9 o seguinte:<\/p>\n – Protocolo no BDMG da lei autorizativa para contrata\u00e7\u00e3o do financiamento: at\u00e9 30 de dezembro 2015;<\/p>\n – Aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pela Secretaria do Tesouro Nacional: at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2016;<\/p>\n – Contrata\u00e7\u00e3o do financiamento: at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2016;<\/p>\n – Protocolo no BDMG dos documentos exigidos para o primeiro desembolso do contrato de financiamento: at\u00e9 15 de junho de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) recebeu 424 pedidos de financiamento para munic\u00edpios, que somam R$ 357 milh\u00f5es. Desse total, foram habilitados, na primeira etapa, R$ 346 milh\u00f5es de pleitos correspondentes a 395 munic\u00edpios, e cerca de 90% deles t\u00eam at\u00e9 50 mil habitantes. Os pedidos foram protocolados no site da Institui\u00e7\u00e3o durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70803,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[62650,62651,62652,62649],"class_list":["post-70802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-financiamento-do-bdmg","tag-financiamento-do-bdmg-para-municipios","tag-liberacao-de-recursos-para-municipios-mineiros","tag-quase-400-municipios-estao-habilitados-a-solicitar-financiamento-do-bdmg"],"yoast_head":"\n