A Prefeitura de Pe\u00e7anha, na regi\u00e3o do Vale do Rio Doce, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) tem 10 dias para regularizar o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel naquele munic\u00edpio, que tem pouco menos de 20 mil habitantes. Uma decis\u00e3o liminar foi concedida ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Pe\u00e7anha, prop\u00f4s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra o munic\u00edpio e a Copasa.<\/p>\n
De acordo com a Justi\u00e7a, prefeitura e Copasa dever\u00e3o providenciar o restabelecimento adequado, cont\u00ednuo e regular de \u00e1gua pot\u00e1vel, por meio de a\u00e7\u00f5es legais e eficazes, inclusive com utiliza\u00e7\u00e3o de maior n\u00famero de caminh\u00f5es-pipa, perfura\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, obedecendo as exig\u00eancias legais e ambientais, no prazo de 10 dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
Al\u00e9m de restabelecer o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, dever\u00e3o apresentar detalhado e completo diagn\u00f3stico de todo o sistema h\u00eddrico do munic\u00edpio, especificando as caracter\u00edsticas, defici\u00eancias, capacidades, tempo estimado para o definitivo restabelecimento, capacidade de reserva e o estado de preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais que abastecem o munic\u00edpio.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, os moradores de Pe\u00e7anha, de quase todos os bairros da cidade, especialmente os situados em locais altos e afastados do centro, est\u00e3o sendo privados do fornecimento di\u00e1rio de \u00e1gua devido a inefici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento.<\/p>\n
Ainda de acordo com o promotor de Justi\u00e7a Mauro Ren\u00ea Costa Filho, a Copasa, unilateralmente e a seu crit\u00e9rio, considerando a reduzida capacidade de armazenamento de \u00e1gua tratada, estaria racionando drasticamente o fornecimento e controlando, a conta gotas, a sua distribui\u00e7\u00e3o para determinados bairros em detrimento de outros.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o destaca que em novembro de 2006 o munic\u00edpio de Pe\u00e7anha renovou com a Copasa, por mais 30 anos, o contrato de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o da coleta, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Entretanto, o contrato, de acordo com a Promotoria de Justi\u00e7a de Pe\u00e7anha, vem sendo prestado de forma prec\u00e1ria, com a coniv\u00eancia do poder p\u00fablico municipal. Apesar de o sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio estar dando sinais de exaust\u00e3o e ser operado em sua capacidade m\u00e1xima h\u00e1 anos, nenhuma provid\u00eancia foi tomada.<\/p>\n
Comunicado da Copasa para Pe\u00e7anha<\/strong><\/p>\n A Copasa informa que nos \u00faltimos dias foi registrada uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do volume de \u00e1gua do c\u00f3rrego da Divisa, respons\u00e1vel pelo abastecimento do munic\u00edpio de Pe\u00e7anha, provocando intermit\u00eancias no fornecimento de \u00e1gua. <\/p>\n A Copasa esclarece que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 causada pelo prolongado per\u00edodo de estiagem na bacia hidrogr\u00e1fica do c\u00f3rrego que, somado ao aumento do consumo de \u00e1gua devido ao forte calor, faz com que o abastecimento na cidade fique prejudicado. <\/p>\n Para garantir o fornecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio, principalmente nas partes mais altas, foi necess\u00e1rio adotar manobras operacionais (rod\u00edzio) no sistema de abastecimento de \u00e1gua. <\/p>\n A Companhia tamb\u00e9m est\u00e1 utilizando caminh\u00f5es-pipa para encher os reservat\u00f3rios e para abastecer postos de sa\u00fade, creches e escolas, al\u00e9m de j\u00e1 estar providenciando a montagem e interliga\u00e7\u00e3o de quatro po\u00e7os j\u00e1 perfurados. <\/p>\n A Copasa conta com o apoio da popula\u00e7\u00e3o para um consumo racional da \u00e1gua, evitando desperd\u00edcios.<\/p>\n (Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais \/ Copasa)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Pe\u00e7anha, na regi\u00e3o do Vale do Rio Doce, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) tem 10 dias para regularizar o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel naquele munic\u00edpio, que tem pouco menos de 20 mil habitantes. Uma decis\u00e3o liminar foi concedida ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que, por meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22522,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[61477,61474,61478,61615,179,61479,61476,306,61475,61473,61472],"class_list":["post-70215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-abastecimento-de-agua-em-pecanha","tag-abastecimento-de-agua-potavel-me-pecanha","tag-agua-em-pecanha","tag-comunicado-da-copasa-para-pecanha","tag-copasa","tag-crise-hidrica-em-pecanha","tag-falta-de-agua-em-pecanha","tag-pecanha","tag-prefeitura-de-pecanha","tag-prefeitura-de-pecanha-e-copasa-terao-que-regularizar-abastecimento-de-agua-potavel","tag-prefeitura-de-pecanha-e-copasa-terao-que-regularizar-abastecimento-de-agua-potavel-no-municipio"],"yoast_head":"\n