O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (28\/09\/2015) ajustes nas regras para uso e divulga\u00e7\u00e3o de assuntos m\u00e9dicos em entrevistas, an\u00fancios publicit\u00e1rios e redes sociais. As mudan\u00e7as abordam tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de selfies e o an\u00fancio de t\u00e9cnicas n\u00e3o consideradas v\u00e1lidas cientificamente.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o deve ser publicada ainda esta semana no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e, de acordo com o pr\u00f3prio CFM, tem como objetivo principal fixar par\u00e2metros para evitar o apelo ao sensacionalismo e \u00e0 autopromo\u00e7\u00e3o entre profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n
As normas pro\u00edbem m\u00e9dicos de participar de an\u00fancios de empresas comerciais e de seus produtos, qualquer que seja a natureza. Antes, a limita\u00e7\u00e3o contemplava apenas medicamentos, equipamentos e servi\u00e7os de sa\u00fade. Com o ajuste, ela se estende a produtos como g\u00eaneros aliment\u00edcios e artigos de higiene e limpeza.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m veda aos profissionais fazer propaganda de m\u00e9todos e t\u00e9cnicas como a carboxiterapia (tratamento est\u00e9tico realizado atrav\u00e9s da infus\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico em diferentes camadas da pele) e a ozonioterapia (t\u00e9cnica terap\u00eautica que consiste na aplica\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio medicinal no corpo do paciente para tratar in\u00fameras enfermidades), que, segundo o CFM, ainda n\u00e3o t\u00eam reconhecimento cient\u00edfico.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o traz ainda um detalhamento sobre o uso de selfies em situa\u00e7\u00f5es de trabalho e de atendimento a pacientes. Com a mudan\u00e7a, os m\u00e9dicos ficam proibidos de divulgar esse tipo de fotografia, bem como imagens e \u00e1udios que caracterizem sensacionalismo, autopromo\u00e7\u00e3o ou concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico do uso de redes e m\u00eddias sociais \u2013 incluindo sites, blogs e canais no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Whatsapp e similares \u2013, continua sendo vedado ao m\u00e9dico divulgar endere\u00e7o e telefone de consult\u00f3rio, cl\u00ednica ou servi\u00e7o. O profissional tamb\u00e9m n\u00e3o pode anunciar especialidade\/\u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhecida ou para a qual n\u00e3o esteja qualificado e registrado.<\/p>\n
O CFM orientou conselhos regionais a investigarem suspeitas de descumprimento da orienta\u00e7\u00e3o sobre autopromo\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos com colabora\u00e7\u00e3o de outras pessoas ou empresas. \u201cDeve ser apurada \u2013 por meio de den\u00fancias ou n\u00e3o \u2013 a publica\u00e7\u00e3o de imagens do tipo antes e depois por n\u00e3o m\u00e9dicos, de modo reiterado e\/ou sistem\u00e1tico, assim como a oferta de elogios a t\u00e9cnicas e aos resultados de procedimentos feitos por pacientes ou leigos, associando-os \u00e0 a\u00e7\u00e3o de um profissional da medicina\u201d.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo entre o autor das mensagens e o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo procedimento, segundo a entidade, pode ser entendida como desrespeito \u00e0 norma federal. Os m\u00e9dicos tamb\u00e9m ficam proibidos de divulgar a posse de t\u00edtulos cient\u00edficos que n\u00e3o podem comprovar e de induzir o paciente a acreditar que est\u00e1 habilitado num determinado campo de atendimento ao informar que trata sistemas org\u00e2nicos, \u00f3rg\u00e3os ou doen\u00e7as espec\u00edficas.<\/p>\n
\u201cDa mesma forma, ele n\u00e3o pode consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa ou a dist\u00e2ncia, assim como expor a figura de paciente na divulga\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica, m\u00e9todo ou resultado de tratamento\u201d, ressaltou o conselho. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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