O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) vem realizando, rotineiramente, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o uso indevido dos recursos h\u00eddricos em todo o Estado. At\u00e9 o momento, foram fiscalizados 282 empreendimentos, que realizam capta\u00e7\u00e3o em rios, represas e sistemas mineiros, com aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 505 mil em multas.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es foram coordenadas pela Subsecretaria de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n
Segundo o superintendente de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada, Marcelo da Fonseca, as opera\u00e7\u00f5es tiveram como principal objetivo fiscalizar se o Estado de Alerta e o Estado de Escassez H\u00eddrica, declarados pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), em alguns rios e sistemas mineiros, estavam sendo cumpridos. \u201cTamb\u00e9m fizemos uma opera\u00e7\u00e3o para atender a uma solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE)\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Foram fiscalizadas, principalmente, mineradoras e atividades de irriga\u00e7\u00e3o, sendo que a principal infra\u00e7\u00e3o encontrada foi o uso de recursos h\u00eddricos sem outorga, que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para uso do recurso h\u00eddrico. Al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas, algumas atividades foram suspensas e 171 empreendimentos autuados. <\/p>\n
As duas opera\u00e7\u00f5es que fiscalizaram o Rio Jaguari foram realizadas em parceria com a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA), uma vez que uma parte do Sistema Cantareira, que abastece a cidade de S\u00e3o Paulo, encontra-se em Minas. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contaram com o apoio da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Na fase de levantamento dos pontos que seriam fiscalizados, foram utilizadas imagens de sat\u00e9lites, sobrevoos de aeronaves e drones. Est\u00e3o previstas, pelo menos, mais seis opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es h\u00eddricas irregulares para acontecer at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte<\/strong><\/p>\n Um dos focos de a\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos foi a RMBH, em fun\u00e7\u00e3o da portaria de escassez h\u00eddrica, decretada pelo Igam nas por\u00e7\u00f5es hidrogr\u00e1ficas que abrangem os reservat\u00f3rios do Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul, e que est\u00e1 em vigor desde abril deste ano. Todos esses reservat\u00f3rios abastecem a RMBH.<\/p>\n Os sistemas Rio Manso e Serra Azul est\u00e3o sendo fiscalizados mensalmente, desde mar\u00e7o deste ano. Nesses locais, foram fiscalizados, at\u00e9 o momento, 88 empreendimentos e encontradas 80 interven\u00e7\u00f5es h\u00eddricas irregulares.<\/p>\n J\u00e1 no Rio das Velhas, que tamb\u00e9m fornece \u00e1gua para o abastecimento da capital mineira, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o ocorrendo desde fevereiro, mensalmente. Na regi\u00e3o do Velhas foram fiscalizados, at\u00e9 agora, 35 empreendimentos e encontrados 19 capta\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n Para Marcelo da Fonseca, as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contribu\u00edram, tamb\u00e9m, para que um diagn\u00f3stico preciso dos recursos h\u00eddricos no estado fosse realizado.<\/p>\n \u201cConstatamos que, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, \u00e9 necess\u00e1rio uma conscientiza\u00e7\u00e3o, por parte dos usu\u00e1rios, quanto \u00e0 import\u00e2ncia do uso racional do recurso h\u00eddrico\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o em curso<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima segunda feira, dia 21\/9, foi iniciada uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Bacia do Rio Verde Grande, na Regi\u00e3o Norte do Estado. A fiscaliza\u00e7\u00e3o abrange os munic\u00edpios de Jana\u00faba, Porteirinha, Nova Porteirinha e Verdel\u00e2ndia. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para terminar nesta sexta-feira (25\/9).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) vem realizando, rotineiramente, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o uso indevido dos recursos h\u00eddricos em todo o Estado. At\u00e9 o momento, foram fiscalizados 282 empreendimentos, que realizam capta\u00e7\u00e3o em rios, represas e sistemas mineiros, com aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 505 mil em multas. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69585,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[60769,1018,60766,60767,204,60768,1805,1194,1814],"class_list":["post-69584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-captacao-irregular-de-agua-em-minas","tag-destaque","tag-fiscalizacao-aplicou-mais-de-r-500-mil-em-multas-por-captacao-irregular-de-agua-em-minas","tag-fiscalizacoes-dos-recursos-hidricos-em-minas-gerais","tag-janauba","tag-multas-por-captacao-irregular-de-agua-em-minas","tag-nova-porteirinha","tag-porteirinha","tag-verdelandia"],"yoast_head":"\n