O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14\/09), durante o an\u00fancio de cortes no Or\u00e7amento de 2016 e das medidas para redu\u00e7\u00e3o de gastos e aumento de receita, que a nova Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF) ser\u00e1 destinada para cobrir gastos da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
\u201cA CPMF ir\u00e1 integralmente para o pagamento de aposentadorias. Ela ser\u00e1 destinada \u00e0 Previd\u00eancia Social. Este \u00e9 o destino a ser dado na PEC que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional\u201d, afirmou Levy.<\/p>\n
O tributo ter\u00e1 al\u00edquota de 0,2% sobre transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. O governo federal vai propor sua cria\u00e7\u00e3o por meio de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Segundo o ministro, a previs\u00e3o \u00e9 de uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 32 bilh\u00f5es. Acrescentou que a expectativa \u00e9 que o tributo n\u00e3o dure mais que quatro anos.<\/p>\n
Durante o an\u00fancio, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicaram que, desde 2004, houve um “aumento significativo” no d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, que estava em R$ 58 bilh\u00f5es em 2014, atingiu R$ 88 bilh\u00f5es este ano e deve chegar a R$ 117 bilh\u00f5es em 2016.<\/p>\n
De acordo com Levy, o diagn\u00f3stico demonstra a “import\u00e2ncia de medidas estruturais para enfrentar” os d\u00e9ficits.<\/p>\n
O ministro Nelson Barbosa informou que a CPMF \u00e9 necess\u00e1ria para refor\u00e7ar as receitas.\u201cTemos uma desacelera\u00e7\u00e3o das atividades. Ent\u00e3o, a receita n\u00e3o est\u00e1 crescendo como se previa anteriormente, mas a despesa continua crescendo, porque grande parte dos benef\u00edcios \u00e9 vinculada ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e0 pr\u00f3pria demografia\u201d, concluiu Barbosa. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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