A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem (09\/09), a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735\/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais pol\u00eamicas que foram rejeitadas est\u00e3o a que trata da doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos pol\u00edticos para as campanhas at\u00e9 o limite de R$ 20 milh\u00f5es por campanha; a que reduz o prazo de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de um ano para seis meses e mant\u00e9m a exig\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral de um ano para se candidatar a cargo eletivo.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo apresentado pelo relator da reforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e0s emendas aprovadas pelo Senado e com a vota\u00e7\u00e3o de todos os destaques e emendas que visavam a alterar o substitutivo, a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral. O texto aprovado seguir\u00e1 agora para san\u00e7\u00e3o presidencial a fim de que possa valer para as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem. <\/p>\n
O PT tentou retirar do texto aprovado pelos deputados a possibilidade das empresas fazerem doa\u00e7\u00f5es aos partidos para as campanhas eleitorais. No entanto, 285 deputados votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do texto e 180 pela proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de empresas aos partidos. Os deputados tamb\u00e9m rejeitaram a emenda do Senado que proibia pagamento a cabos eleitorais pelo trabalho nas campanhas. <\/p>\n
Os deputados aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de uma janela de 30 dias, antes do fim do prazo de filia\u00e7\u00e3o, para que os eleitos possam deixar a legenda de origem sem perder o mandato. Voltou a permiss\u00e3o de carros de som, que o Senado havia retirado da reforma pol\u00edtica. O texto aprovado tamb\u00e9m, segundo o relator, reduziu o tempo dos programas eleitorais em bloco e aumentou o tempo destinado \u00e0s inser\u00e7\u00f5es que s\u00e3o veiculadas nas emissoras durante a programa\u00e7\u00e3o normal. <\/p>\n
Um dos destaques aprovados na noite de hoje, apresentado pelo PT, substituiu o limite de 65% dos gastos para campanha a deputado federal, que seriam aplicados sobre o maior gasto nacional para o cargo na elei\u00e7\u00e3o anterior, pelo limite de 70% do maior gasto contratado para a disputa do cargo em cada estado na elei\u00e7\u00e3o anterior. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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