A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, de Mateus Leme, regi\u00e3o central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receber\u00e3o R$ 15 mil, porque, na celebra\u00e7\u00e3o de matrim\u00f4nio deles, o padre agiu de forma displicente.<\/p>\n
Na inicial, o casal alega que no dia 24 de fevereiro de 2012, durante a celebra\u00e7\u00e3o de seu casamento, o padre teve conduta displicente, ausentando-se do altar mais de uma vez em momentos importantes e conduzindo a cerim\u00f4nia com dic\u00e7\u00e3o inaud\u00edvel e incompreens\u00edvel. Al\u00e9m disso, ele encerrou a cerim\u00f4nia antes da b\u00ean\u00e7\u00e3o das alian\u00e7as, sem presenciar a troca das mesmas e a assinatura do livro de registro.<\/p>\n
Os noivos requereram indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, alegando que a atitude do padre causou indigna\u00e7\u00e3o, mal-estar, grande constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o perante os convidados. Eles apresentaram como prova um DVD com a grava\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Na contesta\u00e7\u00e3o, a par\u00f3quia alegou que o padre foi acometido de mal s\u00fabito, passando mal, tendo que se dirigir \u00e0 sacristia, afastando-se do altar e da condu\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia, para tomar medica\u00e7\u00f5es na tentativa de se recobrar.<\/p>\n
O juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Mateus Leme negou o pedido do casal, considerando que a par\u00f3quia apresentou atestado m\u00e9dico que comprovava o comparecimento do padre em pronto-socorro no dia seguinte \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do casamento. O juiz entendeu que a conduta do padre se deveu a problemas de sa\u00fade, o que afastava a responsabilidade civil da par\u00f3quia.<\/p>\n
O casal recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, que julgou a apela\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2015. Os desembargadores Luiz Artur Hil\u00e1rio e Jos\u00e9 Arthur Filho reformaram a senten\u00e7a e condenaram a par\u00f3quia a indenizar o casal em R$ 15 mil, por danos morais, com o entendimento de que foi comprovada a conduta displicente do padre. Ficou vencido o desembargador M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda, que manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n
Com o objetivo de que prevalecesse o voto minorit\u00e1rio, a par\u00f3quia interp\u00f4s embargos infringentes, que foram julgados e negados em sess\u00e3o realizada no dia 1\u00ba de setembro \u00faltimo.<\/p>\n
O desembargador Amorim Siqueira, relator dos embargos, afirmou que, embora tenham sido comprovados os problemas de sa\u00fade do padre, tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o desnaturava o ato il\u00edcito nem o sofrimento experimentado pelos noivos em um dia importante para suas vidas, porque \u201cincumbia \u00e0 par\u00f3quia promover a substitui\u00e7\u00e3o do padre em momento anterior \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o para evitar a situa\u00e7\u00e3o noticiada nos autos.\u201d<\/p>\n
\u201cO padre poderia ter avisado sobre o seu estado de sa\u00fade antes da cerim\u00f4nia, em respeito aos noivos e demais presentes, os quais n\u00e3o ficariam t\u00e3o chocados com a sua conduta\u201d, continua o relator.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 Arthur Filho, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hil\u00e1rio acompanharam o voto do relator, ficando novamente vencido o desembargador M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do julgamento da apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, de Mateus Leme, regi\u00e3o central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receber\u00e3o R$ 15 mil, porque, na celebra\u00e7\u00e3o de matrim\u00f4nio deles, o padre agiu de forma displicente. Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":67927,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[58721,58720,58726,58722,12296,58723,58719,58718,48287,58724,58725],"class_list":["post-67926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-casamento-mal-celebrado","tag-condenacao-da-paroquia-de-mateus-leme","tag-condenacao-da-paroquia-santo-antonio-de-mateus-leme","tag-condenacao-por-casamento-mal-celebrado","tag-mateus-leme","tag-paroquia-condenada-por-casamento-mal-celebrado","tag-paroquia-de-mateus-leme-e-condenada-a-indenizar-noivos-por-casamento-mal-celebrado","tag-paroquia-mineira-e-condenada-a-indenizar-noivos-por-casamento-mal-celebrado","tag-paroquia-santo-antonio","tag-paroquia-santo-antonio-de-mateus-leme","tag-paroquia-santo-antonio-de-mateus-leme-e-condenada"],"yoast_head":"\n