O papa Francisco simplificou hoje (08\/09) os procedimentos para o reconhecimento da anula\u00e7\u00e3o dos casamentos cat\u00f3licos, para que se tornem mais acess\u00edveis e gratuitos.<\/p>\n
Numa carta motu proprio (por iniciativa do papa), Francisco aboliu a necessidade de serem apresentadas duas senten\u00e7as de duas inst\u00e2ncias eclesi\u00e1ticas, como exigido anteriormente, para decretar a nulidade do casamento cat\u00f3lico.<\/p>\n
O recurso ao tribunal apost\u00f3lico romano, Tribunal da Rota Romana (Santa S\u00e9), continua a ser poss\u00edvel, mas em casos excepcionais.<\/p>\n
Um processo breve est\u00e1 previsto nas dioceses para os casos de nulidade mais evidentes, como quando a quest\u00e3o \u00e9 colocada pelos dois c\u00f4njuges ou com o consentimento do outro. Nestes casos, cabe ao bispo diocesano ser juiz, para que estas decis\u00f5es respeitem “a unidade cat\u00f3lica na f\u00e9 e na disciplina”. O papa quer tamb\u00e9m que estes procedimentos sejam gratuitos, com a ajuda das confer\u00eancias episcopais.<\/p>\n
Uma outra carta motu proprio, de conte\u00fado semelhante, foi publicada para as Igrejas orientais. A reforma altera os procedimentos, tornando-os mais simples e breves, mas n\u00e3o os motivos que justificam as anula\u00e7\u00f5es, quest\u00e3o que dever\u00e1 ser debatida no s\u00ednodo dos bispos, no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
O papa reafirma o princ\u00edpio de indissociabilidade do casamento e recusa qualquer falta de rigor. A reforma segue as recomenda\u00e7\u00f5es de uma comiss\u00e3o criada no ano passado por Francisco.<\/p>\n
Para o presidente da comiss\u00e3o, monsenhor Pio Vito Pinto, decano do Tribunal da Rota Romana, o papa atuou “com gravidade e grande serenidade e colocou os pobres no centro” da quest\u00e3o, sublinhou.<\/p>\n
Esta reforma exprime uma orienta\u00e7\u00e3o fundamental do Conc\u00edlio Vaticano II (1962-65), que atribui um papel central aos bispos, sublinhou. Na carta, o papa lembra “o enorme n\u00famero de fi\u00e9is” que n\u00e3o pode atualmente pedir a anula\u00e7\u00e3o do casamento “devido \u00e0 dist\u00e2ncia f\u00edsica e moral das estruturas jur\u00eddicas” da Igreja. (Ag\u00eancia Lusa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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