O governo decidiu que n\u00e3o vai propor a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto nos moldes da extinta Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). A decis\u00e3o foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, nesse s\u00e1bado (29), para discutir o projeto de lei do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2016.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, disse que o governo articulava no Congresso Nacional a institui\u00e7\u00e3o de um novo imposto espec\u00edfico para a sa\u00fade, que poderia injetar anualmente cerca de R$ 80 bilh\u00f5es no setor. Com a decis\u00e3o de n\u00e3o propor o novo imposto, o governo pretende discutir com a sociedade novas formas de financiamento da sa\u00fade.<\/p>\n
Ao falar do novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, na \u00faltima quinta-feira (27), Chioro defendeu uma al\u00edquota de 0,38%, a mesma da extinta CPMF. A destina\u00e7\u00e3o seria exclusiva para a sa\u00fade, com distribui\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Representantes do setor industrial e parlamentares, como os presidentes da C\u00e2mara e do Senado reagiram \u00e0 proposta que representaria a volta da CPMF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a medida seria um \u201ctiro no p\u00e9\u201d e que poderia agravar a crise econ\u00f4mica. O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que uma proposta para recriar a CPMF teria pouco apoio no Congresso, mesmo com o aval dos governadores, devido ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) divulgou nota na quinta-feira (27), em que manifesta posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao novo imposto e a qualquer tipo de eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Conhecida como \u201cimposto do cheque\u201d, a CPMF foi criada em substitui\u00e7\u00e3o ao Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira, em 1996, com uma al\u00edquota de 0,20% sobre todas as opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em lan\u00e7amentos a d\u00e9bito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre a sa\u00fade, a previd\u00eancia e o Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorroga\u00e7\u00e3o do tributo foi derrubada pelo Congresso Nacional. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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