Para refor\u00e7ar o compromisso do Governo de Minas Gerais com a quest\u00e3o do acesso \u00e0s terras devolutas no meio rural, ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima sexta-feira (4\/9), a partir das 9h, na C\u00e2mara Municipal de Chapada do Norte, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a retomada do programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio e regi\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Glenio Martins, far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de trabalho para o mutir\u00e3o de recadastramento de mais de 1.100 fam\u00edlias de trabalhadores rurais que demandam por um t\u00edtulo de terras devolutas \u2013 terrenos p\u00fablicos que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupados.<\/p>\n
Martins destaca que o contingente \u00e9 parte dos 16 mil processos que se encontravam parados no Estado e que, a partir da cria\u00e7\u00e3o da secretaria, come\u00e7aram a ser reanalisados. Em Chapada do Norte, o trabalho de recadastramento ser\u00e1 feito em parceria com t\u00e9cnicos da Empresa Mineira de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater-MG).<\/p>\n
\u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 reduzir a demanda de 50 mil cadastros de posseiros por regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado. Desde 2011 que praticamente n\u00e3o fazemos a titula\u00e7\u00e3o de terras rurais devolutas. Estamos retomando esse processo com os mutir\u00f5es. O primeiro foi em Frei Gaspar, no Vale do Mucuri, e agora vamos realizar o mutir\u00e3o em Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha\u201d, explica Glenio Martins.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com o apoio da prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Chapada do Norte, o recadastramento ser\u00e1 feito ap\u00f3s o feriado de 7 de setembro.<\/p>\n Os posseiros interessados dever\u00e3o comparecer ao local que for disponibilizado pelo munic\u00edpio para o recadastramento, munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certid\u00f5es de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declara\u00e7\u00e3o de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, do im\u00f3vel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cart\u00e3o de produtor rural – Inscri\u00e7\u00e3o Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negocia\u00e7\u00e3o de bens ou produtos agr\u00edcolas ou animais, dentre outros).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para refor\u00e7ar o compromisso do Governo de Minas Gerais com a quest\u00e3o do acesso \u00e0s terras devolutas no meio rural, ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima sexta-feira (4\/9), a partir das 9h, na C\u00e2mara Municipal de Chapada do Norte, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a retomada do programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio e regi\u00e3o. O secret\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63904,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[57148,481,57145,37147,57147,57146,57149],"class_list":["post-66800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-camara-municipal-de-chapada-do-norte","tag-chapada-do-norte","tag-estado-retomara-processo-de-regularizacao-de-terras-devolutas-no-vale-do-jequitinhonha","tag-glenio-martins","tag-regularizacao-de-terras-devolutas","tag-regularizacao-de-terras-devolutas-no-vale-do-jequitinhonha","tag-secretario-de-estado-de-desenvolvimento-agrario"],"yoast_head":"\n