At\u00e9 o fim do ano, a Receita Federal pretende refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de encomendas que chegam do exterior, disse hoje (24\/08) o subsecret\u00e1rio de Aduana e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do \u00f3rg\u00e3o, Ernani Checcucci. De acordo com ele, a Receita est\u00e1 trabalhando com os Correios para montar um sistema conjunto de controle e monitoramento.<\/p>\n
\u201cA Receita concluiu a parte dela [na elabora\u00e7\u00e3o do sistema]. Nos Correios, o sistema de remessas dever\u00e1 ficar pronto at\u00e9 o fim do ano\u201d, informou Checcucci. Segundo o subsecret\u00e1rio, mesmo sem o sistema conjunto estar conclu\u00eddo, o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es de encomendas postais internacionais est\u00e1 aumentando.<\/p>\n
De janeiro a junho, a Receita fiscalizou 16,5 milh\u00f5es de remessas postais que chegaram do exterior pelos Correios, crescimento de 54,3% em rela\u00e7\u00e3o aos 10,7 milh\u00f5es de pacotes processados no mesmo per\u00edodo do ano passado. O valor arrecadado com o pagamento de tributos, no entanto, caiu 9,8%, de R$ 130,7 milh\u00f5es nos seis primeiros meses de 2014 para R$ 117,9 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo deste ano.<\/p>\n
Para Checcucci, parte da queda decorre da alta do d\u00f3lar, que fez ca\u00edrem as importa\u00e7\u00f5es. Ele, no entanto, acredita que a maior parcela da queda foi provocada por comerciantes que aproveitam o limite de isen\u00e7\u00e3o de US$ 50 para fracionar encomendas.<\/p>\n
\u201cA Receita est\u00e1 usando a intelig\u00eancia para identificar abusos e coibir o fracionamento de mercadorias, mas acreditamos que \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para mudar o limite de isen\u00e7\u00e3o de encomendas\u201d, disse o subsecret\u00e1rio. Segundo ele, o desempenho das fiscaliza\u00e7\u00f5es de encomendas remetidas por transportadoras privadas indica um descompasso.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de encomendas que n\u00e3o passam pelos Correios e s\u00e3o enviadas por empresas de transporte expresso, o n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es fiscalizadas (na importa\u00e7\u00e3o e na exporta\u00e7\u00e3o) caiu de 2,503 milh\u00f5es no primeiro semestre de 2014 para 2,419 milh\u00f5es nos mesmos meses de 2015, queda de 3,3%. O valor arrecadado, no entanto, aumentou de R$ 146,4 milh\u00f5es para R$ 154,9 milh\u00f5es, alta de 5,7%. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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