A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a decis\u00e3o do juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares, Jos\u00e9 Arn\u00f3bio Amariz de Souza, que condenou a empresa a\u00e9rea TAM a indenizar em R$ 15 mil por danos morais um casal de passageiros pelo atraso de um voo internacional que acarretou a perda de conex\u00f5es a\u00e9rea e terrestre no Brasil.<\/p>\n
O casal ajuizou a a\u00e7\u00e3o pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Eles afirmaram no processo que compraram passagens a\u00e9reas de ida e volta de Belo Horizonte a Nova Iorque. O voo de volta, previsto para partir em 24 de junho de 2013 \u00e0s 20h15min do aeroporto JFK, na cidade norte-americana, partiu \u00e0s 23h, o que os fez perder o voo de conex\u00e3o que os levaria de Guarulhos\/SP at\u00e9 Belo Horizonte. Para chegarem ao seu destino, tiveram que se deslocar at\u00e9 o aeroporto de Congonhas, onde permaneceram at\u00e9 as 15h sem qualquer refei\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia da empresa. Ao chegarem ao aeroporto de Belo Horizonte, \u00e0s 16h, perderam o transporte que os levaria at\u00e9 a cidade de Governador Valadares, previamente agendado para as 13h.<\/p>\n
O casal afirmou ainda que teve que contratar um motorista para lev\u00e1-lo at\u00e9 a cidade do leste mineiro, pelo valor de R$ 400. Para eles, o fato de serem pessoas idosas, com sa\u00fade fr\u00e1gil, agravou a situa\u00e7\u00e3o. O passageiro relatou que solicitou cadeira de rodas para o per\u00edodo da viagem, por ser portador da doen\u00e7a de Parkinson, todavia a companhia n\u00e3o atendeu seu pedido e ainda n\u00e3o prestou qualquer assist\u00eancia alimentar durante a espera no aeroporto. Al\u00e9m disso, as quatro malas chegaram arrombadas ao aeroporto de Belo Horizonte, dentro de uma sacola pl\u00e1stica.<\/p>\n
A empresa a\u00e9rea contestou as alega\u00e7\u00f5es dos passageiros sob o argumento de que houve um atraso de uma hora e meia em Nova Iorque, per\u00edodo totalmente razo\u00e1vel levando-se em conta a log\u00edstica do transporte a\u00e9reo. Ainda alegou que n\u00e3o teve culpa pelo atraso, que ocorreu por motivo de for\u00e7a maior, e negou a neglig\u00eancia no tratamento.<\/p>\n
Com a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, a empresa recorreu ao Tribunal. Em seu voto, a relatora, desembargadora M\u00e1rcia de Paolli Balbino, reconheceu a culpa da empresa, pois o atraso proporcionou grandes transtornos aos passageiros. \u201cOs efeitos da conduta da empresa aos autores, pessoas idosas, foram de grau elevado, eis que a r\u00e9 n\u00e3o concedeu alimenta\u00e7\u00e3o nem a assist\u00eancia completa que lhes era devida, muito menos acomoda\u00e7\u00e3o especial, sendo que uma das bagagens tamb\u00e9m chegou danificada\u201d, fundamentou a magistrada. Os desembargadores Leite Pra\u00e7a e Eduardo Marin\u00e9 da Cunha acompanharam o voto da relatora.<\/p>\n
(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a decis\u00e3o do juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares, Jos\u00e9 Arn\u00f3bio Amariz de Souza, que condenou a empresa a\u00e9rea TAM a indenizar em R$ 15 mil por danos morais um casal de passageiros pelo atraso de um voo internacional que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66327,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[56337,56334,247,56335,56336,56338,56339],"class_list":["post-66326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-condenacao-tam","tag-empresa-aerea-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-r-15-mil-por-atraso-de-voo-internacional","tag-governador-valadares","tag-jose-arnobio-amariz-de-souza","tag-tam","tag-tam-e-condenada","tag-tam-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-r-15-mil-por-atraso-de-voo-internacional"],"yoast_head":"\n