O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24\/08) que o governo vai reduzir o n\u00famero de minist\u00e9rios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios a serem extintos ser\u00e3o definidos at\u00e9 o fim de setembro por uma equipe do governo. \u201cNosso objetivo \u00e9 chegar a uma meta de dez [minist\u00e9rios]. Existem v\u00e1rias propostas poss\u00edveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, n\u00e3o tem nenhum minist\u00e9rio inicialmente apontado para ser extinto\u201d, disse Barbosa.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um processo que envolve todo o governo federal, todos os \u00f3rg\u00e3os e autarquias, envolve tamb\u00e9m uma melhor governan\u00e7a de empresas estatais, \u00e9 um processo que precisa ser constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, deve ser feito com participa\u00e7\u00e3o dos diversos minist\u00e9rios, dos diversos \u00f3rg\u00e3os e estatais do governo\u201d, acrescentou. A defini\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios que ser\u00e3o extintos vai levar em conta crit\u00e9rios de gest\u00e3o e pol\u00edticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.<\/p>\n
A reforma tamb\u00e9m inclui cortes em estruturas internas de \u00f3rg\u00e3os, minist\u00e9rios e autarquias \u2013 com a redu\u00e7\u00e3o de secretarias, por exemplo; a diminui\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfei\u00e7oamento de contratos da Uni\u00e3o com prestadoras de servi\u00e7os, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos.<\/p>\n
Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% s\u00e3o ocupados por funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas cerca de 6 mil n\u00e3o s\u00e3o do quadro.<\/p>\n
O ministro n\u00e3o apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria para a nova realidade or\u00e7ament\u00e1ria do pa\u00eds e vai melhorar a produtividade do governo. \u201cCom o melhor funcionamento da m\u00e1quina, voc\u00ea vai aumentar a produtividade do governo. \u00c9 vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo\u201d, disse.<\/p>\n
Desde a campanha presidencial de 2014, a oposi\u00e7\u00e3o cobra redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios. H\u00e1 inclusive propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a m\u00e1quina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria e o Plano Plurianual, que tra\u00e7a os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.<\/p>\n
\u201cA presidenta Dilma sempre foi, \u00e9 e continua sendo muito focada em gest\u00e3o p\u00fablica. Durante a campanha n\u00e3o se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestrutura\u00e7\u00e3o, que minist\u00e9rios podem ser juntados, que minist\u00e9rios podem ser recriados ou extintos. Nesse esp\u00edrito que estamos apresentando a reforma\u201d, explicou.<\/p>\n
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta \u201cnunca resistiu\u201d \u00e0 ideia de cortar minist\u00e9rios, apenas decidiu que o momento \u00e9 apropriado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, sen\u00e3o n\u00e3o estaria fazendo o que est\u00e1 propondo agora\u201d.<\/p>\n
Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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