A Prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, come\u00e7a a emitir licen\u00e7a para empreendimentos que realizam servi\u00e7os automotivos a partir desta segunda-feira (17). A atribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA). O objetivo \u00e9 disciplinar o funcionamento de empreendimentos e atividades de pequeno potencial poluidor.<\/p>\n
De acordo com a secretaria, a iniciativa atende uma Delibera\u00e7\u00e3o Normativa, que estabelece normas e procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para os servi\u00e7os de lanternagem, funilaria, pintura, manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, lavagem, lubrifica\u00e7\u00e3o e polimento de ve\u00edculos automotores.<\/p>\n
Para requerer a licen\u00e7a \u00e9 necess\u00e1rio que o empreendedor compare\u00e7a a SEMA, no 5\u00ba andar da prefeitura, de 12 \u00e0s 17 horas para preencher o Formul\u00e1rio de Caracteriza\u00e7\u00e3o do Empreendimento (FCE). Ap\u00f3s o preenchimento, o empreendedor receber\u00e1 um Formul\u00e1rio de Orienta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FOB) contendo a rela\u00e7\u00e3o dos documentos que ele deve entregar a SEMA.<\/p>\n
De acordo com a gerente de Controle, Licenciamentos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Suzana Siman Arreguy Campos, as atividades licenciadas atrav\u00e9s do LAS ter\u00e3o um controle maior. \u201cAntes estas atividades n\u00e3o tinham licen\u00e7a ambiental. Agora com o LAS elas ser\u00e3o regulamentadas e as estruturas f\u00edsicas ter\u00e3o que estar adequadas \u00e0s exig\u00eancias, garantindo assim maior preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dando mais seguran\u00e7a a sociedade\u201d, afirmou Suzana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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