O plen\u00e1rio do TSE reverteu, por unanimidade, na semana passada, a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito de Santa F\u00e9 de Minas (Norte do Estado), Luiz Fl\u00e1vio Farago (PT), e do vice, Marco Antonio Duma (PRTB), por abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
No julgamento realizado no TRE, em mar\u00e7o de 2013, a Corte mineira entendeu que ficou caracterizada a presta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico gratuito pelo vice, Marco Antonio Duma, durante o per\u00edodo eleitoral, com o intuito de obter votos para o ent\u00e3o candidato a prefeito Luiz Farago. Foram cassados os diplomas conferidos aos eleitos e aplicada ao vice-prefeito as san\u00e7\u00f5es de multa e de inelegibilidade, com base nos artigos 73, I e IV, \u00a7 4\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/1997 e 22 da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990.<\/p>\n
Para o relator do processo no TSE, ministro Luiz Fux, \u201cna verdade, n\u00e3o houve presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos. Houve solicita\u00e7\u00e3o de consultas. Por outro lado, a pr\u00e1tica em si \u00e9 desinfluente completamente em rela\u00e7\u00e3o ao resultado eleitoral\u201d. Dessa forma, n\u00e3o se provou que os atendimentos m\u00e9dicos foram feitos com fins eleitorais. Com o provimento do recurso, no \u00faltimo dia 6, foram afastadas todas as condena\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n
Os eleitos mantiveram-se nos cargos durante toda a tramita\u00e7\u00e3o do processo. A chapa de Luiz Fl\u00e1vio Farago obteve 1.475 votos (50,65%).<\/p>\n
(Fonte: TRE-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do TSE reverteu, por unanimidade, na semana passada, a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito de Santa F\u00e9 de Minas (Norte do Estado), Luiz Fl\u00e1vio Farago (PT), e do vice, Marco Antonio Duma (PRTB), por abuso de poder econ\u00f4mico. No julgamento realizado no TRE, em mar\u00e7o de 2013, a Corte mineira entendeu que ficou caracterizada a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65496,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[55107,55109,55110,1809,55108,55106],"class_list":["post-65495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-cassacao-do-prefeito-de-santa-fe-de-minas","tag-luiz-flavio-farago","tag-marco-antonio-duma","tag-santa-fe-de-minas","tag-tse-reverte-cassacao-do-prefeito-de-municipio-da-regiao-norte-de-minas","tag-tse-reverte-cassacao-do-prefeito-e-do-vice-de-santa-fe-de-minas"],"yoast_head":"\n