Com o objetivo de evitar demiss\u00f5es dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provis\u00f3ria (MP), o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), que vai permitir a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio em at\u00e9 30%.<\/p>\n
A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, ap\u00f3s encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com for\u00e7a de lei, a proposta ser\u00e1 analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A medida prev\u00ea que a Uni\u00e3o complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valer\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2016, e o per\u00edodo de ades\u00e3o das empresas vai at\u00e9 o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estar\u00e3o aptos a participar do PPE, o governo tamb\u00e9m criou um grupo interministerial que vai divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios, com base em indicadores econ\u00f4micos e financeiros.<\/p>\n
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Miguel Rossetto, as empresas n\u00e3o poder\u00e3o demitir nenhum funcion\u00e1rio durante o prazo de vig\u00eancia do programa, proibi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 mantida por pelo menos mais dois meses ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia.<\/p>\n
As empresas poder\u00e3o aderir ao programa por seis meses, prorrog\u00e1veis por mais seis. O an\u00fancio foi feito no in\u00edcio da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“\u00c9 mais importante usar recursos p\u00fablicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. \u00c9 um programa ganha-ganha, orientado claramente para manuten\u00e7\u00e3o do emprego em um per\u00edodo de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa \u00e9 aberto para qualquer setor da economia que tenha redu\u00e7\u00e3o de emprego e renda. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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