{"id":62263,"date":"2015-06-27T16:21:22","date_gmt":"2015-06-27T19:21:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=62263"},"modified":"2015-06-28T07:34:37","modified_gmt":"2015-06-28T10:34:37","slug":"prefeito-do-vale-do-jequitinhonha-decreta-calote-nas-contas-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/prefeito-do-vale-do-jequitinhonha-decreta-calote-nas-contas-da-prefeitura\/","title":{"rendered":"Prefeito do Vale do Jequitinhonha decreta calote nas contas da prefeitura"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Durante quatro meses, a administra\u00e7\u00e3o admite suspender contratos e o pagamento de fornecedores e de parcelamentos acordados com a Cemig e a Copasa, atrasar o sal\u00e1rio dos servidores e reduzir a carga hor\u00e1ria de atendimento ao p\u00fablico.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Com a justificativa de um cen\u00e1rio de crise no caixa do munic\u00edpio, a Prefeitura de Joa\u00edma \u2013 cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha \u2013 legalizou o \u201ccalote\u201d e o caos. Decreto de cinco p\u00e1ginas assinado pelo prefeito Donizete Gomes Lemos (PT) no \u00faltimo dia 23 estabelece o \u201cestado de calamidade financeira\u201d local pelo per\u00edodo de 120 dias. Durante quatro meses, a administra\u00e7\u00e3o admite suspender contratos e o pagamento de fornecedores e de parcelamentos acordados com a Cemig e a Copasa, atrasar o sal\u00e1rio dos servidores e reduzir a carga hor\u00e1ria de atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>O decreto enumera como causas para o aperto a sucessiva queda nos valores dos repasses constitucionais para os munic\u00edpios, a \u201cincerteza e a impossibilidade\u201d de planejamento de despesas e a possibilidade de sequestro de R$ 426.823,29 do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para o pagamento de precat\u00f3rios \u2013 determinado pela Justi\u00e7a mineiro no \u00faltimo dia 19. O prefeito alega que os cofres p\u00fablicos de Joa\u00edma ser\u00e3o onerados exclusivamente com \u201cnecessidades irremedi\u00e1veis de recursos humanos para o bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o\u201d, e portanto, estar\u00e1 vedada a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer despesas pelo Executivo sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do prefeito.<\/p>\n<p>Fica proibido ainda o pagamento de hora-extra ao funcionalismo e autorizada a exonera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e a rescis\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou de outra natureza, \u201cressalvando a perman\u00eancia do m\u00ednimo necess\u00e1rio e essencial ao funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, diz trecho do decreto. Medidas extremas tamb\u00e9m est\u00e3o previstas, tais como a paralisa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es que dependem de recursos pr\u00f3prios. Entre os casos apresentados no decreto est\u00e3o a reforma do est\u00e1dio de futebol, pra\u00e7as e escolas, obras em estradas e pontes e mutir\u00e3o de limpeza.<\/p>\n<p>Na sa\u00fade, ser\u00e3o mantidos apenas o atendimento de equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia e de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no hospital municipal. Assim, permanecer\u00e3o paradas obras de reformas dos postos de sa\u00fade e haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento deles, al\u00e9m de serem suspensas a compra de medicamentos, o transporte de pacientes para outros munic\u00edpios e a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais eletivos. Na educa\u00e7\u00e3o, o decreto estabelece a paralisa\u00e7\u00e3o do Programa Educa\u00e7\u00e3o Integral \u2013 ofertado a 85% dos alunos da rede municipal \u2013 e demiss\u00e3o de 90 pessoas, incluindo oficineiros e coordenadores. Conv\u00eanios com as pol\u00edcias Militar e Civil tamb\u00e9m ser\u00e3o suspensos e atividades de lazer, cultura e esporte ficar\u00e3o paralisados.<\/p>\n<p>O caos \u00e9 apontado no decreto como consequ\u00eancia ainda de d\u00edvidas contra\u00eddas pela gest\u00e3o anterior. <a href=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/decreto_joaima_calote.pdf\" target=\"_blank\"><strong>LEIA O DECRETO NA \u00cdNTEGRA EM PDF (CLIQUE AQUI)<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/decreto_joaima.jpg\" alt=\"\" \/><em>Trecho do decreto que assinado pelo prefeito do munic\u00edpio &#8211; Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<h4><strong><em>Explica\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/h4>\n<p><strong><em>\u201cCaros amigos, \u00e9 com muita dor que encaminhamos a todos esse decreto que tr\u00e1s medidas jamais pensadas por essa administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que neste momento tenhamos tranquilidade para administrar esta situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Apenas para esclarecer, o Munic\u00edpio de Joa\u00edma foi condenado a pagar uma divida com o IPSEMG, essa divida foi transformada em regime especial de Precat\u00f3rio, por\u00e9m, no ano de 2011 o munic\u00edpio parou de pagar o precat\u00f3rio e n\u00e3o apresentou justificativas plaus\u00edveis para tal medida. <\/p>\n<p>Aos assumir a administra\u00e7\u00e3o em 2013 o Prefeito Donizete foi notificado da divida e tentou ent\u00e3o negociar para evitar o pagamento em parcela \u00fanica, fato que irei onerar o munic\u00edpio, porem, pelo fato de que a administra\u00e7\u00e3o anterior perdeu prazo para apresentar defesa e\/ou realizar nova negocia\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio agora foi condenado a pagar em parcela \u00fanica o valor de R$ 426.823,29 em 5 dias \u00fateis.<\/p>\n<p>Este fato muito nos entristece, pois iremos ter que adotar medidas que ir\u00e3o paralisar diversas a\u00e7\u00f5es importantes para toda a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante destacar que o munic\u00edpio v\u00eam realizando o pagamento de diversos parcelamentos com o INSS, CEMIG, COPASA. Receita Federal, Folha de pagamento de sal\u00e1rios atrasados. <\/p>\n<p>Em abril de 2014 sofremos o sequestro no valor de R$ 209.000,00 por que a gest\u00e3o anterior n\u00e3o cumpriu um TAC com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Companheiros, contamos com a compreens\u00e3o e ajuda de todos para que juntos, possamos vencer essa batalha. Obrigado.\u201d<\/em><\/strong>, diz uma nota enviada pelo prefeito Donizete Lemos a p\u00e1gina Sapatinho Vermelho.<\/p>\n<p><strong><em>(Fonte: Jornal Estado de Minas \/ Com acr\u00e9scimo de nota)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante quatro meses, a administra\u00e7\u00e3o admite suspender contratos e o pagamento de fornecedores e de parcelamentos acordados com a Cemig e a Copasa, atrasar o sal\u00e1rio dos servidores e reduzir a carga hor\u00e1ria de atendimento ao p\u00fablico. 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