Previstas para come\u00e7ar a partir de 1\u00b0 de julho, a impress\u00e3o e emiss\u00e3o do novo modelo da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o foram suspensas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). O novo prazo para implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do conselho, prevista para o m\u00eas de julho. A suspens\u00e3o da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o 511, que determina as mudan\u00e7as no documento, est\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje (23) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O novo modelo da carteira de habilita\u00e7\u00e3o foi anunciado no final do ano passado e previa aumento do n\u00famero de dispositivos de seguran\u00e7a para impedir falsifica\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o do documento. A previs\u00e3o era aumentar dos cerca de 20 dispositivos de seguran\u00e7a atuais para 28, al\u00e9m de implantar mudan\u00e7as de seguran\u00e7a na impress\u00e3o.<\/p>\n
O Contran explicou que foi preciso adiar a emiss\u00e3o devido \u00e0 necessidade de dar continuidade aos estudos de aprimoramento das normas e procedimentos para a forma\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos automotores e el\u00e9tricos. Outro motivo foram as in\u00fameras propostas e sugest\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Habilita\u00e7\u00e3o, em junho, para a discuss\u00e3o do assunto.<\/p>\n
Ao anunciar o novo modelo, o Contran explicou que os motoristas que t\u00eam o modelo atual n\u00e3o precisariam trocar o documento. A nova carteira seria obrigat\u00f3ria para a primeira permiss\u00e3o para dirigir emitida a partir de 1\u00b0 de julho, para renova\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o do documento em casos como perda e roubo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram suspensas hoje as mudan\u00e7as nos documentos do ve\u00edculo, que s\u00e3o os certificados de registro e de licenciamento, e teriam igualmente acr\u00e9scimo nos itens de seguran\u00e7a para evitar falsifica\u00e7\u00f5es e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA).<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es publicadas hoje pelo Contran no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o suspendem a Resolu\u00e7\u00e3o 511, de 27 de novembro de 2014, que regulamenta a produ\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e da Permiss\u00e3o para Dirigir, e a Resolu\u00e7\u00e3o 512, de 27 de novembro de 2014, que altera os modelos e especifica\u00e7\u00f5es do Certificado de Registro de Ve\u00edculo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV). (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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