{"id":61904,"date":"2015-06-23T11:11:03","date_gmt":"2015-06-23T14:11:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=61904"},"modified":"2015-06-23T11:11:03","modified_gmt":"2015-06-23T14:11:03","slug":"aprovados-licenciamentos-ambientais-para-construcao-de-etes-em-governador-valadares-e-itabira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/aprovados-licenciamentos-ambientais-para-construcao-de-etes-em-governador-valadares-e-itabira\/","title":{"rendered":"Aprovados licenciamentos ambientais para constru\u00e7\u00e3o de ETEs em Governador Valadares e Itabira"},"content":{"rendered":"

Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental agiliza a libera\u00e7\u00e3o processos pendentes. Passivo da regi\u00e3o era de 229 processos.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A amplia\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETE) de Itabira e de Governador Valadares, no Leste de Minas, j\u00e1 est\u00e3o aptas a serem implantadas, beneficiando, uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 300 mil pessoas.<\/p>\n

As obras das duas ETEs, que dependiam do licenciamento ambiental, agora est\u00e3o entre os empreendimentos que tiveram a documenta\u00e7\u00e3o aprovada na reuni\u00e3o desta segunda-feira (22\/6) da Unidade Regional Colegiada Leste (URC), do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam). Dos 14 pedidos de licenciamento analisados, 13 foram aprovados. <\/p>\n

Agilidade no processo<\/strong><\/p>\n

O pedido de licenciamento ambiental para a implanta\u00e7\u00e3o da segunda etapa das obras da ETE de Itabira estava pendente na Supram\/Leste desde fevereiro de 2014. \u201cEste ano tivemos a agiliza\u00e7\u00e3o do processo e, agora, de posse da licen\u00e7a, vamos poder iniciar as obras t\u00e3o logo a licita\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda\u201d ressalta engenheiro sanitarista ambiental do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) de Itabira, Jorge Martins.<\/p>\n

Ainda segundo Martins, os recursos para ampliar a ETE, no valor de R$18 milh\u00f5es, s\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento ( PAC 2) e j\u00e1 est\u00e3o garantidos desde o ano passado pelo Minist\u00e9rio das Cidades. Ele afirma que assim que forem iniciadas, as obras tem previs\u00e3o de t\u00e9rmino em 18 meses.<\/p>\n

Com a segunda etapa conclu\u00edda, a ETE Itabira ter\u00e1 capacidade de tratar 340 l\/s( litros por segundo) de esgoto, atendendo uma popula\u00e7\u00e3o de 140 mil habitantes, num prazo de 30 anos. Hoje, apenas 40 % do esgoto de Itabira \u00e9 tratado, mas com a amplia\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio, de 106 mil habitantes, ser\u00e1 uma das poucas cidades do interior de Minas com 100% do esgoto da \u00e1rea urbana tratado.<\/p>\n

\"\"Segunda etapa da ETE de Itabira aprovada pelo Copam – Foto: Arquivo Prefeitura de Itabira<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Rio Doce<\/strong><\/p>\n

Outro empreendimento de importante impacto sanit\u00e1rio e ambiental, que teve a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o liberada, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da ETE Santos Dumont, em Governador Valadares, que vai tratar o esgoto lan\u00e7ado na bacia do Rio Doce. As obras t\u00eam previs\u00e3o de in\u00edcio em agosto deste ano, com gera\u00e7\u00e3o de 350 empregos, e est\u00e3o or\u00e7adas em cerca de R$ 73 milh\u00f5es, recursos tamb\u00e9m do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC2), do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

A primeira etapa da ETE Santos Dumont come\u00e7ou a ser constru\u00edda em agosto de 2013 e deve ser conclu\u00edda em outubro deste ano. Segundo a diretora do Departamento de Engenharia e Manuten\u00e7\u00e3o do SAAE de Governador Valadares, Mayara Pontes, essa primeira etapa vai fazer o tratamento prim\u00e1rio do esgoto e a segunda vai melhorar a efici\u00eancia do sistema com a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios equipamentos como reatores, filtros, decantadores, linhas de recalques e interceptores.<\/p>\n

De acordo com Mayara Pontes, com as obras da segunda etapa, a ETE Santos Dumont vai aumentar a capacidade tratamento de 268 l\/s (litros por segundo) para 485 L\/s, atendendo uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 198 mil habitantes, no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o. \u201cO lan\u00e7amento do esgoto tratado no Rio Doce promover\u00e1 a melhoria da qualidade de vida e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Governador Valadares e dos munic\u00edpios que se encontram a jusante, al\u00e9m de reduzir a carga org\u00e2nica do Rio Doce, melhorando a qualidade das suas \u00e1guas\u201d, concluiu a diretora do SAAE.<\/p>\n

Os processos foram colocados em pauta pela Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Supram\/Leste) que tem organizado uma for\u00e7a tarefa para reduzir o passivo de pedidos de licenciamento ambiental formalizados junto ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o final de 2014, eram 229 processos pendentes na regi\u00e3o. \u201cNossa equipe t\u00e9cnica tem feito um esfor\u00e7o extra para realizar vistorias, elaborar pareceres e encaminhar os processos para aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento do Conselho\u201d, afirma a Maria Helena Murta, superintendente da Supram\/Leste.<\/p>\n

Otimiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos<\/strong><\/p>\n

A Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental analisa as solicita\u00e7\u00f5es de licenciamento ambiental de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e as normas espec\u00edficas de meio ambiente. A Supram Leste, por exemplo, atende pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o das atividades realizadas em 147 munic\u00edpios. Segundo a superintendente Regional, Maria Helena Murta, a meta agora \u00e9 \u201czerar o passivo existente com a otimiza\u00e7\u00e3o do trabalho das equipes\u201d.<\/p>\n

Os processos foram acumulados por causa da opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o (greve com paralisa\u00e7\u00e3o parcial dos servi\u00e7os) desencadeada no \u00faltimo ano. O governo de Minas negociou com os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e a opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, que se arrastava h\u00e1 um ano, foi encerrada no in\u00edcio de abril ap\u00f3s os reajustes salariais serem revistos.<\/p>\n

N\u00fameros do Estado<\/strong><\/p>\n

Em todo o Estado estavam pendentes at\u00e9 o in\u00edcio deste ano 2.841 processos de licenciamento ambiental. O ac\u00famulo vem desde 2012. O excesso de tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e a falta de funcion\u00e1rios s\u00e3o as principais causas apontadas em um diagn\u00f3stico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n

No final de mar\u00e7o deste ano, o Governo de Minas criou uma for\u00e7a-tarefa para analisar e propor altera\u00e7\u00f5es no funcionamento da \u00e1rea. Est\u00e3o em andamento levantamentos dos procedimentos administrativos de concess\u00e3o de licen\u00e7as e outorgas; an\u00e1lise dos fluxos, rotinas e sistemas operacionais; diagn\u00f3stico da forma\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos; acompanhamento do desempenho dos conselhos vinculados ao Sisema; levantamento dos planos e programas no \u00e2mbito da pol\u00edtica estadual de desenvolvimento sustent\u00e1vel; elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico sobre os fundos setoriais; e formata\u00e7\u00e3o de propostas de interven\u00e7\u00f5es visando \u00e0 efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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