A presidente do CBH-Sua\u00e7u\u00ed, Lucinha Teixeira, representantes do IBIO-AGB Doce \u2013 entidade delegat\u00e1ria e equiparada \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce – e da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Caratinga (Funec) se reuniram no dia 1\u00ba de junho, na sede da ag\u00eancia, em Valadares, para a assinatura do contrato que oficializou a institui\u00e7\u00e3o como empresa contratada para a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico (PMSBs) de munic\u00edpios da Bacia do Rio Sua\u00e7u\u00ed.<\/p>\n
Ao todo, 36 munic\u00edpios ser\u00e3o contemplados pelo programa com a elabora\u00e7\u00e3o do documento, num total de R$ 3,7 milh\u00f5es investidos. S\u00e3o eles: \u00c1gua Boa, Cantagalo, Coluna, Francisc\u00f3polis, Frei Lagonegro, Malacacheta, Materl\u00e2ndia, Paulistas, Pe\u00e7anha, Rio Vermelho, S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista, S\u00e3o Pedro do Sua\u00e7u\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Maranh\u00e3o e Serra Azul de Minas, Campan\u00e1rio, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinol\u00e2ndia de Minas, Frei Inoc\u00eancio, Galil\u00e9ia, Goiabeira, Gonzaga, Itambacuri, Jampruca, Marilac, Mathias Lobato, Nacip Raydan, Periquito, Santa Efig\u00eania de Minas, S\u00e3o Geraldo da Piedade, S\u00e3o Geraldo do Baixio, S\u00e3o Jos\u00e9 da Safira, Sardo\u00e1, Virgin\u00f3polis e Virgol\u00e2ndia.<\/p>\n
Programa de Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento<\/strong><\/p>\n Por entender a import\u00e2ncia da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce (PIRH Doce), e colocado como prioridade no Plano de Aplica\u00e7\u00e3o Plurianual (PAP Doce). O Programa de Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento (P41) contempla, com recursos oriundos da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico das cidades que n\u00e3o possuem o plano e nem disp\u00f5em de recursos para sua elabora\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que 156 munic\u00edpios sejam contemplados pelo P41 e mais de R$ 21 milh\u00f5es destinados pelos comit\u00eas a serem aplicados no programa.<\/p>\n Exig\u00eancia legal<\/strong><\/p>\n Em 2016, todos os munic\u00edpios dever\u00e3o ter seus Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico (PMSBs) para ter acesso a recursos federais destinados ao saneamento. Conforme a Lei Federal n\u00ba 11.445\/07, \u00e9 considerado saneamento b\u00e1sico o conjunto de servi\u00e7os, infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es operacionais de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas. O PMSB \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios e deve conter informa\u00e7\u00f5es como o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual; o progn\u00f3stico com os objetivos e metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos; e projetos e metas para atingir os objetivos. (Isabela Lobo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente do CBH-Sua\u00e7u\u00ed, Lucinha Teixeira, representantes do IBIO-AGB Doce \u2013 entidade delegat\u00e1ria e equiparada \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce – e da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Caratinga (Funec) se reuniram no dia 1\u00ba de junho, na sede da ag\u00eancia, em Valadares, para a assinatura do contrato que oficializou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58281,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[130,47025,277,278,43185,281,47023,283,284,285,286,1089,290,291,292,293,294,47028,188,236,47027,226,300,301,302,303,305,306,1670,47024,47026,43432,445,312,317,318,162,319,322,47029,325,332,333],"class_list":["post-60397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-agua-boa","tag-bacia-do-rio-suacui","tag-campanario","tag-cantagalo","tag-cbh-suacui","tag-coluna","tag-contrato-para-elaboracao-de-planos-municipais-de-saneamento-basico-de-municipios-da-bacia-do-rio-suacui-e-assinado","tag-coroaci","tag-cuparaque","tag-divino-das-laranjeiras","tag-divinolandia-de-minas","tag-franciscopolis","tag-frei-inocencio","tag-frei-lagonegro","tag-galileia","tag-goiabeira","tag-gonzaga","tag-ibio-agb-doce","tag-itambacuri","tag-jampruca","tag-lucinha-teixeira","tag-malacacheta","tag-marilac","tag-materlandia","tag-mathias-lobato","tag-nacip-raydan","tag-paulistas","tag-pecanha","tag-periquito","tag-planos-municipais-de-saneamento-basico-de-municipios-da-bacia-do-rio-suacui","tag-presidente-do-cbh-suacui","tag-programa-de-universalizacao-do-saneamento","tag-rio-vermelho","tag-santa-efigenia-de-minas","tag-sao-geraldo-da-piedade","tag-sao-geraldo-do-baixio","tag-sao-joao-evangelista","tag-sao-jose-da-safira","tag-sao-pedro-do-suacui","tag-sao-sebastiao-do-maranhao-e-serra-azul-de-minas","tag-sardoa","tag-virginopolis","tag-virgolandia"],"yoast_head":"\n