Estados e munic\u00edpios t\u00eam prazo de apenas um m\u00eas para elaborar seus planos de educa\u00e7\u00e3o, conforme determina o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, at\u00e9 fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como tr\u00eas das 27 unidades federativas.<\/p>\n
A representante da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Fl\u00e1via Maria de Barros Nogueira, acredita, por\u00e9m, que a maioria dos estados e munic\u00edpios conseguir\u00e1 cumprir a obriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de maio. \u201cTemos pouca governabilidade sobre os tr\u00e2mites administrativos, mas \u00e9 fato que a grande maioria vai estar com o projeto de lei encaminhado.”<\/p>\n
Segundo Fl\u00e1via, a meta n\u00e3o ser\u00e1 obtida pela totalidade: “sabemos que alguns ter\u00e3o alguma dificuldade e trabalharemos intensamente com os que restarem para finalizar o trabalho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem um plano de a\u00e7\u00e3o para localizar os munic\u00edpios e avaliar porque o prazo n\u00e3o foi cumprido e o que ser\u00e1 feito dali em diante.\u201d<\/p>\n
De acordo com ela, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que todos os estados e munic\u00edpios tenham planos de educa\u00e7\u00e3o, que mostrem viabilidade pr\u00e1tica e tenham sentido e condi\u00e7\u00f5es de alterar a pol\u00edtica educacional em seu campo de atua\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 mostrar que h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional. Todo o MEC est\u00e1 passando por um replanejamento, com todos os programas sendo adequados ao PNE. Ou os munic\u00edpios e estados compreendem que estamos em um novo momento da educa\u00e7\u00e3o, ou eles v\u00e3o perder muito.\u201d<\/p>\n
Para Fl\u00e1via, o ideal seria que o PNE orientasse os estados a fazer seus planos, observando os munic\u00edpios. \u201cN\u00f3s tivemos o PNE tramitando por quatro anos, tivemos uma lentid\u00e3o muito grande dos munic\u00edpios para perceber que o tempo depois da aprova\u00e7\u00e3o seria curto para fazer o trabalho\u201d, disse ela. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar uma articula\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios para que, depois, o MEC possa fazer uma pactua\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das metas. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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