{"id":57442,"date":"2015-04-16T22:08:26","date_gmt":"2015-04-17T01:08:26","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=57442"},"modified":"2015-04-16T22:08:26","modified_gmt":"2015-04-17T01:08:26","slug":"a-constituicao-brasileira-e-o-meio-ambiente-2a-parte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/a-constituicao-brasileira-e-o-meio-ambiente-2a-parte\/","title":{"rendered":"A CONSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA E O MEIO AMBIENTE (2\u00aa PARTE)"},"content":{"rendered":"

Continuando a an\u00e1lise da constitui\u00e7\u00e3o brasileira no seu Cap\u00edtulo referente \u00e0s quest\u00f5es ambientais, verificamos o seguinte item no par\u00e1grafo 1o, referente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico: Preservar e restaurar os processos ecol\u00f3gicos essenciais e prover o manejo ecol\u00f3gico das esp\u00e9cies e ecossistemas. A preserva\u00e7\u00e3o tem sido realizada, em parte, com a cria\u00e7\u00e3o de parques naturais, reservas biol\u00f3gicas e outros sistemas visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do que ainda resta de alguns ecossistemas, mas ainda pecamos muito no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos desmatadores. Entre 2013 e 2014, o desmatamento da Amaz\u00f4nia diminuiu. A \u00e1rea desmatada em 2014 da Amaz\u00f4nia foi de 4.848 quil\u00f4metros quadrados, segundo o Instituto de Pesquisas Nacional de Espaciais, o INPE, contra 5.843 quil\u00f4metros quadrados de 2013. Para se ter uma ideia do estrago, apesar da redu\u00e7\u00e3o, a cidade de S\u00e3o Paulo ocupa uma \u00e1rea de 1.523 quil\u00f4metros quadrados, ou seja, somente no ano de 2014 foram desmatados na Amaz\u00f4nia uma \u00e1rea equivalente a mais de tr\u00eas cidades de S\u00e3o Paulo, desconsiderando os demais biomas brasileiros. A Amaz\u00f4nia brasileira total possui 3,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados. Desta forma podemos dizer que somente em 2014 foram desmatados cerca de 0,14% da \u00e1rea da Amaz\u00f4nia. Parece pouco mas imaginem esta atividade ilegal acontecendo todos os anos e de forma crescente. Nos anos de 1995 e 2004, o desmatamento atingiu valores pr\u00f3ximos a 60 mil quil\u00f4metros quadrados, quase 2% do territ\u00f3rio da floresta. Entre 2004 e 2014 derrubaram 122 mil quil\u00f4metros quadrados de floresta, ou 3,5% de toda a Amaz\u00f4nia brasileira. E n\u00e3o estamos citando os demais biomas que tamb\u00e9m sofrem com o desmatamento como o Cerrado e a Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Infelizmente, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 cumprindo satisfatoriamente o que determina a constitui\u00e7\u00e3o brasileira: preservar os processos ecol\u00f3gicos essenciais e muito menos restaurar o que foi destru\u00eddo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o assume um papel de grande valor neste processo e o uso intensivo de tecnologias de monitoramento em tempo real. A Amaz\u00f4nia \u00e9 muito extensa e os investimentos na sua preserva\u00e7\u00e3o e controle s\u00e3o elevados, mas necess\u00e1rios. A puni\u00e7\u00e3o de forma efetiva de pessoas que desmatam para implanta\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria e de madeireiros \u00e9 fator fundamental para a redu\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o a floresta. Identificar e punir o receptador que adquire madeira de desmatamento ilegal ou carv\u00e3o vegetal sem certifica\u00e7\u00e3o de origem tamb\u00e9m \u00e9 importante neste processo. <\/p>\n

No item referente \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o dos processos ecol\u00f3gicos, o Brasil tamb\u00e9m fica a desejar. Os recursos destinados para este fim s\u00e3o irris\u00f3rios. Processos de parceria com os produtores rurais para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradas e nascentes e pagamentos por servi\u00e7os ambientais s\u00e3o ineficientes porque poucos s\u00e3o os produtores beneficiados pelo programa devido a falta de investimento dos Estados e da Uni\u00e3o. Muitos programas de recupera\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua se mostraram promissores, mas s\u00e3o dependentes de recursos externos e do apoio de ONGs internacionais. <\/p>\n

O pa\u00eds precisa investir urgentemente na preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o efetiva do meio ambiente, pois j\u00e1 estamos sentindo na pele os efeitos do descaso. <\/p>\n

Quem \u00e9 Alexandre Sylvio Vieira da Costa?<\/strong><\/h4>\n

\"\"<\/center><\/p>\n

– Nascido na cidade de Niter\u00f3i, RJ;
\n– Engenheiro Agr\u00f4nomo Formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
\n– Mestre em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Embrapa-Agrobiologia\/Universidade Federal Rural do
\nRio de Janeiro;
\n– Doutor em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa;
\n– P\u00f3s doutorado em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal de Minas Gerais;
\n– Foi Coordenador Adjunto da C\u00e2mara Especializada de Agronomia e Coordenador da
\nComiss\u00e3o T\u00e9cnica de Meio Ambiente do CREA\/Minas;
\n– Foi Presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica de eventos Cr\u00edticos do Comit\u00ea da Bacia
\nHidrogr\u00e1fica do Rio Doce;
\n– Atualmente, professor Adjunto dos cursos de Engenharia da Universidade Federal dos
\nVales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus Te\u00f3filo Otoni;<\/p>\n

– Blog: asylvio.blogspot.com.br<\/a>
\n– E-mail: alexandre.costa@ufvjm.edu.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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