{"id":56923,"date":"2015-04-10T08:09:17","date_gmt":"2015-04-10T11:09:17","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=56923"},"modified":"2015-04-10T08:09:17","modified_gmt":"2015-04-10T11:09:17","slug":"a-constituicao-brasileira-e-o-meio-ambiente-1a-parte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/a-constituicao-brasileira-e-o-meio-ambiente-1a-parte\/","title":{"rendered":"A CONSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA E O MEIO AMBIENTE (1\u00aa PARTE)"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez uma constitui\u00e7\u00e3o brasileira contemplou a defesa dos direitos e dos interesses do meio ambiente. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 incluiu alguns cap\u00edtulos que abordam a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A partir desta semana comentaremos sobre cada um deles e a import\u00e2ncia de seu texto na fundamenta\u00e7\u00e3o das demais leis brasileiras que contemplam as quest\u00f5es ambientais no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios. <\/p>\n

Tudo come\u00e7a no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no seu Cap\u00edtulo VI: \u201cTodos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e a coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d <\/p>\n

Este cap\u00edtulo \u00e9 claro em afirmar que o meio ambiente deve ser um espa\u00e7o democr\u00e1tico pois \u00e9 direito de todos, ricos e pobres, usufruir de forma igualit\u00e1ria de seus benef\u00edcios, melhorando significativamente a qualidade de vida. A cria\u00e7\u00e3o de parques urbanos \u00e9 uma amostra clara disto. Voc\u00ea vive o dia a dia de uma cidade grande com tr\u00e2nsito confuso, polui\u00e7\u00e3o do ar por conta do excesso de ve\u00edculos, um calor terr\u00edvel no ver\u00e3o devido a estar cercado por concreto e asfalto, que ret\u00e9m calor, barulho constante de ambul\u00e2ncias, britadeiras, gritos de vendedores, e por a\u00ed vai. A cria\u00e7\u00e3o de parques urbanos \u00e9 a personifica\u00e7\u00e3o do para\u00edso em plena zona urbana recheada de estresse. \u00c1reas amplas e arborizadas com extensos gramados e lagoas com aves aqu\u00e1ticas e p\u00e1ssaros num canto cont\u00ednuo e agrad\u00e1vel. Um parque em pleno centro urbano, pr\u00f3ximo o suficiente para voc\u00ea curtir o seu momento de descanso ap\u00f3s o almo\u00e7o e longe o suficiente para o som das buzinas e dos motores serem apenas, por alguns minutos, uma lembran\u00e7a distante. Um local para uma caminhada, uma corrida, o piquenique com a fam\u00edlia no final de semana, um passeio de pedalinho no lago e outras formas de lazer que te revigora para o retorno a selva de pedra e ao trabalho. E o ponto mais importante: os parques s\u00e3o p\u00fablicos, ou seja, todos tem o direito de usufruir de seus benef\u00edcios. Como descrito na constitui\u00e7\u00e3o: \u201cbem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida\u201d.<\/p>\n

Mas assim como o texto cita os nossos direitos, a sua segunda parte cita tamb\u00e9m os deveres: \u201c impondo-se ao poder p\u00fablico e a coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo\u201d. O poder p\u00fablico \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o deste pequeno para\u00edso na terra, mas n\u00f3s tamb\u00e9m, afinal, o meio ambiente \u00e9 um bem comum, de todos e cabe a n\u00f3s tamb\u00e9m defende-lo e preserv\u00e1-lo. Evitar jogar papel ou outros objetos no ch\u00e3o, n\u00e3o depredar o patrim\u00f4nio natural como destruir \u00e1rvores, maltratar e capturar animais e pichar bancos p\u00fablicos e denunciar as pessoas que agem de forma inescrupulosa na sua destrui\u00e7\u00e3o, afinal, este parque tamb\u00e9m \u00e9 seu.<\/p>\n

Devemos atentar que a constitui\u00e7\u00e3o cita que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 apenas para a nossa gera\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m para nossos filhos e netos, as futuras gera\u00e7\u00f5es. Devemos pensar no legado que deixaremos para os nossos descendentes e n\u00e3o agirmos como ego\u00edstas imediatistas. Leia mais em: http:\/\/www.agriculturaecologiaesaude.blogspot.com.br\/<\/a><\/p>\n

Quem \u00e9 Alexandre Sylvio Vieira da Costa?<\/strong><\/h4>\n

\"\"<\/center><\/p>\n

– Nascido na cidade de Niter\u00f3i, RJ;
\n– Engenheiro Agr\u00f4nomo Formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
\n– Mestre em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Embrapa-Agrobiologia\/Universidade Federal Rural do
\nRio de Janeiro;
\n– Doutor em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa;
\n– P\u00f3s doutorado em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal de Minas Gerais;
\n– Foi Coordenador Adjunto da C\u00e2mara Especializada de Agronomia e Coordenador da
\nComiss\u00e3o T\u00e9cnica de Meio Ambiente do CREA\/Minas;
\n– Foi Presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica de eventos Cr\u00edticos do Comit\u00ea da Bacia
\nHidrogr\u00e1fica do Rio Doce;
\n– Atualmente, professor Adjunto dos cursos de Engenharia da Universidade Federal dos
\nVales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus Te\u00f3filo Otoni;<\/p>\n

– Blog: asylvio.blogspot.com.br<\/a>
\n– E-mail: alexandre.costa@ufvjm.edu.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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