A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira, 12 de mar\u00e7o, a Opera\u00e7\u00e3o Filhos do Vento, com o objetivo de combater fraudes em declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. As fraudes foram descobertas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo, na Bahia e no Paran\u00e1. A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m participou da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Receita, foram identificados diversos ind\u00edcios de fraudes em declara\u00e7\u00f5es j\u00e1 entregues. O aumento artificial de despesas pass\u00edveis de abatimento da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda, principalmente nas pens\u00f5es aliment\u00edcias, \u00e9 uma das irregularidades descobertas. Para a Receita, as fraudes indicam que houve pr\u00e1tica de estelionato e de crime contra a ordem tribut\u00e1ria. O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio sonegado pode ser superior a R$ 100 milh\u00f5es, segundo a Receita.<\/p>\n
O Fisco alerta que nas investiga\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 agora respondem pelo crime tanto o profissional respons\u00e1vel pelo preenchimento e a transmiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es quanto os contribuintes que se valeram do artif\u00edcio fraudulento. Caso comprovado, os nomes ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que respondam a a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n
As fraudes descobertas continuar\u00e3o a ser investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Pessoas F\u00edsicas em 2015, uma nova a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o de fraudes a ser lan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos dias. Os envolvidos podem, por\u00e9m, escapar das puni\u00e7\u00f5es se retificarem as declara\u00e7\u00f5es antes de serem intimados pela Receita Federal. Se n\u00e3o o fizerem, a multa pode chegar a 150% do valor irregularmente deduzido, al\u00e9m da citada representa\u00e7\u00e3o criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, a opera\u00e7\u00e3o foi batizada de Filhos do Vento em alus\u00e3o \u00e0 grande quantidade de benefici\u00e1rios fict\u00edcios de pens\u00e3o aliment\u00edcia criados pelos operadores do esquema irregular.<\/p>\n
Este ano, o prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica come\u00e7ou no \u00faltimo dia 2 e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declara\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do prazo t\u00eam prioridade para receber a restitui\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o preencham a declara\u00e7\u00e3o com erros ou omiss\u00f5es. Na mesma situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de mol\u00e9stia grave ou com defici\u00eancia f\u00edsica ou mental. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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