O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 10 de mar\u00e7o, em primeiro turno, a Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 40, que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es eleitorais em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Elas valer\u00e3o apenas para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias. A PEC 40 \u00e9 uma das que fazem parte da reforma pol\u00edtica. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a PEC estabelece que os partidos s\u00f3 poder\u00e3o se coligar nas elei\u00e7\u00f5es para cargos do Executivo \u2013 federal, estadual e municipal \u2013 e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coliga\u00e7\u00f5es para as disputas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, assembleias legislativas, C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal e c\u00e2maras de vereadores municipais.<\/p>\n
Pela proposta, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel, por exemplo, que dois partidos que n\u00e3o alcan\u00e7aram o n\u00famero necess\u00e1rio de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 mais substitui\u00e7\u00e3o de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.<\/p>\n
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a an\u00e1lise das emendas apresentadas. Um calend\u00e1rio especial para a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o de primeiro turno e para o segundo turno tamb\u00e9m foi aprovado pelos senadores. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o final aconte\u00e7a na pr\u00f3xima semana, quebrando os interst\u00edcios das tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o necess\u00e1rias para sua vota\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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