{"id":50749,"date":"2015-01-21T21:13:35","date_gmt":"2015-01-22T00:13:35","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=50749"},"modified":"2015-01-21T21:13:35","modified_gmt":"2015-01-22T00:13:35","slug":"prefeituras-sofrem-com-corte-nos-recursos-do-fundo-de-participacao-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/prefeituras-sofrem-com-corte-nos-recursos-do-fundo-de-participacao-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Prefeituras sofrem com corte nos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>A maioria n\u00e3o pagou o 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores. Crise pode aumentar com o novo piso salarial dos professores, que dever\u00e1 ser pago a partir deste m\u00eas.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Ao n\u00e3o pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores no m\u00eas passado, as prefeituras acabaram criando um problema a mais para elas pr\u00f3prias: a redu\u00e7\u00e3o nos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), principal fonte de receita de boa parte dos mais de 5.500 munic\u00edpios brasileiros. Como o Imposto de Renda (IR) \u2013 descontado em folha \u2013 \u00e9 um dos componentes do FPM, a diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o altera diretamente o volume de verbas repassadas para as prefeituras. Para se  ter uma ideia, segundo a Uni\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios (Ubam), os funcion\u00e1rios de 43%  das prefeituras n\u00e3o receberam o abono de Natal at\u00e9 20 de dezembro, como estabelece a lei.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/coronel_murta_atraso_fpm_1.jpg\" alt=\"\" \/><em>Prefeitura de Coronel Murta enfrenta crise e dificuldades para pagar 13\u00ba &#8211; Foto: Dinda da R\u00e1dio L\u00edder<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es apontadas pela Ubam para a redu\u00e7\u00e3o no volume de recursos depositados na ter\u00e7a-feira (20) na conta das prefeituras. A segunda parcela do FPM chegou a R$ 1.081.246.757,70 j\u00e1 descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O valor \u00e9 28,32% inferior se comparado com o mesmo per\u00edodo do m\u00eas anterior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ainda segundo a Ubam, o acumulado deste ano est\u00e1 3,83% menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas primeiras parcelas de 2014. O FPM \u00e9 depositado mensalmente nos cofres p\u00fablicos nos dias 10, 20 e 30.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 esper\u00e1vamos uma queda no segundo dec\u00eanio de janeiro, mas o resultado foi dr\u00e1stico, e uma das causas foi o n\u00e3o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio ao funcionalismo\u201d, explica o presidente da Ubam, Leonardo Santana. \u00c9 o caso de Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, cujo prefeito, Elet\u00e2ncio Freire, ainda n\u00e3o pagou o beneficio aos garis que amea\u00e7am entrar em greve.<\/p>\n<p>\u201cO grande problema \u00e9 o sistema federativo do Brasil, que \u00e9 muito centralista. Grande parte dos recursos arrecadados fica em Bras\u00edlia, com a Uni\u00e3o, o que cria uma depend\u00eancia exagerada dos munic\u00edpios. Em Minas n\u00f3s temos quase 600 cidades com menos de 12 mil habitantes, e a arrecada\u00e7\u00e3o delas \u00e9 irris\u00f3ria, sobrevivem quase que exclusivamente do FPM\u201d, lamenta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), Antonio Andrada (PSDB).<\/p>\n<p>Levantamento realizado pela AMM no ano passado mostrou que 60% das prefeituras mineiras poderiam n\u00e3o quitar o 13\u00ba de seus funcion\u00e1rios. <\/p>\n<h4>Perdas<\/h4>\n<p>De acordo com a dire\u00e7\u00e3o da Ubam, na tentativa de mudar a realidade das cidades \u2013 especialmente as menores \u2013, a entidade j\u00e1 encaminhou duas propostas ao Congresso Nacional. Uma delas divide 50% do bolo tribut\u00e1rio em partes iguais entre estados e munic\u00edpios \u2013 hoje, os primeiros recebem 25%, e as cidades, 23,5% de tudo que se arrecada com o IR e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 que as prefeituras sejam ressarcidas com algo em torno de R$ 3 bilh\u00f5es, valor que seria correspondente a perdas causadas com as desonera\u00e7\u00f5es de impostos sobre carros e os produtos da chamada linha branca.<\/p>\n<p>Leonardo Santana ressalta ainda que, a partir deste m\u00eas, os prefeitos ainda ter\u00e3o mais um problema pela frente: o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do piso nacional dos professores da rede p\u00fablica. Como a maioria dos profissionais se encaixa no piso salarial, as prefeituras s\u00e3o obrigadas a repassar o aumento aos contracheques. A conta representa, segundo ele, um aumento de at\u00e9 21% na folha de pagamento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/coronel_murta_atraso_fpm_2.jpg\" alt=\"\" \/><em>Garis de Coronel Murta amea\u00e7am entrar em greve caso n\u00e3o recebam o 13\u00ba &#8211; Foto: Dinda da R\u00e1dio L\u00edder<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong><em>(Fonte: Estado de Minas \/ Gazeta de Ara\u00e7ua\u00ed)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A maioria n\u00e3o pagou o 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores. Crise pode aumentar com o novo piso salarial dos professores, que dever\u00e1 ser pago a partir deste m\u00eas. 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