A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou hoje (16) as regras para compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia el\u00e9trica e prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. A regulamenta\u00e7\u00e3o, aprovada na semana passada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), prev\u00ea que o valor mensal de refer\u00eancia que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o pagar para instalar cabos em postes de energia ser\u00e1 R$ 3,19.<\/p>\n
Mas o valor s\u00f3 ser\u00e1 aplicado no caso de n\u00e3o haver acordo entre as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e as distribuidoras de energia. A regra inicial \u00e9 a livre negocia\u00e7\u00e3o entre as empresas. \u201cO contrato \u00e9 livremente negociado. Havendo conflito, uma comiss\u00e3o deve atuar, e ter\u00e1 como balizador o pre\u00e7o de R$ 3,19\u201d, explicou o relator da mat\u00e9ria, diretor Andr\u00e9 Pepitone.<\/p>\n
Para a Aneel, o principal objetivo da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigir a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dos postes, para garantir a seguran\u00e7a e a qualidade do servi\u00e7o. A regra tamb\u00e9m busca dar igualdade de condi\u00e7\u00f5es \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e evitar barreiras para a entrada de novos competidores no mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es. Pepitone destacou que atualmente h\u00e1 grandes diferen\u00e7as nos pre\u00e7os cobrados, o que faz com que as empresas de menor porte tenham mais dificuldades para atuar no setor.<\/p>\n
As concession\u00e1rias de energia dever\u00e3o criar um cadastro p\u00fablico das ocupa\u00e7\u00f5es dos postes, com informa\u00e7\u00f5es sobre contratos com as prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. Quando houver excedente de capacidade, a distribuidora dever\u00e1 fazer oferta p\u00fablica de pontos de fixa\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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