A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga por patr\u00f5es e empregados dom\u00e9sticos. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje (9) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidenta diz que o texto foi vetado \u201cpor contrariedade ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O projeto de lei foi aprovado em car\u00e1ter conclusivo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara no dia 13 de novembro. Atualmente, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga por patr\u00f5es \u00e9 12% e a do empregado dom\u00e9stico varia de 8% a 11%. Se a mudan\u00e7a entrasse em vigor, a al\u00edquota seria reduzida para 6%, em ambos os casos.<\/p>\n
Segundo a mensagem publicada nesta ter\u00e7a-feira no Di\u00e1rio Oficial, os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social e da Fazenda manifestaram-se pelo veto. Um dos motivos \u00e9 que a mudan\u00e7a teria impacto negativo de R$ 600 milh\u00f5es por ano, \u201cn\u00e3o condizente com o momento econ\u00f4mico atual\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o Executivo, \u201co projeto de lei foi proposto anteriormente \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 72, de 2 de abril de 2013, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o legal, de forma integral e mais adequada, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga por patr\u00f5es e empregados dom\u00e9sticos. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje (9) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidenta diz que o texto foi vetado \u201cpor contrariedade ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26029,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[26244,26243,26246,22605,6528,26245,11682,25200],"class_list":["post-47596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-aliquota","tag-contribuicao-previdenciaria","tag-dilma-veta-reducao-da-aliquota-de-contribuicao-de-patroes-e-domesticos-ao-inss","tag-empregados-domesticos","tag-inss","tag-patroes","tag-pec-das-domesticas","tag-previdencia-social"],"yoast_head":"\n