O juiz da 29\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Cantarino Villela, condenou a empresa S&M Transportes a indenizar em R$ 7 mil uma crian\u00e7a que sofreu uma queda dentro de um \u00f4nibus em junho de 2012. Sobre esse valor devem incidir juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
O menor, representado pela m\u00e3e, alegou que estava em um \u00f4nibus coletivo da empresa e caiu quando o motorista fez uma manobra brusca. Ele sofreu diversas les\u00f5es pelo corpo e ficou com um hematoma no rosto. Diante disso, pediu repara\u00e7\u00e3o por danos morais a ser paga pela S&M Transportes.<\/p>\n
A empresa contestou dizendo que n\u00e3o havia prova do dano alegado pela crian\u00e7a e requereu a improced\u00eancia do pedido. Pediu ainda que a Companhia Mutual de Seguros, com a qual firmou contrato de seguro, fosse chamada tamb\u00e9m para responder ao processo.<\/p>\n
A seguradora alegou tratar-se de caso fortuito, uma vez que o movimento brusco do \u00f4nibus foi eventual. Segundo a Mutual, o acidente s\u00f3 aconteceu porque a v\u00edtima n\u00e3o utilizou as barras de seguran\u00e7a existentes no coletivo, n\u00e3o se justificando os danos morais. Dessa forma, defendeu a improced\u00eancia do pedido.<\/p>\n
O juiz entendeu que a crian\u00e7a estava com a raz\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e1 comprovado no processo defeito na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por parte da S&M Transportes. \u201cRestou demonstrado que o autor, na condi\u00e7\u00e3o de passageiro, acabou sofrendo uma queda no interior do \u00f4nibus, acarretando-lhe um hematoma na parte frontal da face quando o motorista efetuou manobra brusca no coletivo\u201d, argumentou. O magistrado considerou ainda que os hematomas sofridos pelo garoto causaram danos \u00e0 apar\u00eancia f\u00edsica, abalando tamb\u00e9m psicologicamente a v\u00edtima, configurando assim o dano moral.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 alega\u00e7\u00e3o da seguradora de que o menor n\u00e3o utilizou as barras de seguran\u00e7a do coletivo, o julgador considerou que n\u00e3o h\u00e1 prova disso, logo, a empresa de \u00f4nibus continua obrigada a indenizar a v\u00edtima. \u201cOs fatos est\u00e3o relacionados diretamente com os riscos da atividade desenvolvida, sendo evento perfeitamente previs\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O juiz, ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, considerou que a penalidade deve servir como uma forma de repreens\u00e3o para que casos como esse n\u00e3o se repitam, sem, no entanto, causar enriquecimento do autor da a\u00e7\u00e3o. O magistrado condenou tamb\u00e9m a Companhia Mutual de Seguros a ressarcir \u00e0 S&M Transportes os R$ 7 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a serem pagos \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio Eletr\u00f4nico dessa quarta-feira, 2 de julho. Por ser de Primeira Inst\u00e2ncia, est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n
(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz da 29\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Cantarino Villela, condenou a empresa S&M Transportes a indenizar em R$ 7 mil uma crian\u00e7a que sofreu uma queda dentro de um \u00f4nibus em junho de 2012. Sobre esse valor devem incidir juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O menor, representado pela m\u00e3e, alegou que estava […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21319,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,25187,25189,25188],"class_list":["post-46936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-empresa-de-transportes-e-condenada-a-indenizar-crianca-por-acidente-em-onibus","tag-empresa-sm-transportes","tag-sm-transportes"],"yoast_head":"\n