A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa TAM Linhas A\u00e9reas a indenizar um passageiro de Belo Horizonte, pelo atraso de aproximadamente 24 horas em um voo no trecho Paris\/Rio de Janeiro. Ele vai receber R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\n
Em Primeira Inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Maria Luiza Santana Assun\u00e7\u00e3o, da 8\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, entendeu que houve danos morais e condenou a empresa a indenizar o passageiro.<\/p>\n
As partes recorreram ao Tribunal de Justi\u00e7a. O passageiro alegou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve ser aumentado, pois a viagem sofreu atraso de quase dois dias. Em fun\u00e7\u00e3o disso, ele teve que se hospedar em um motel de baixa categoria, perdeu compromissos pessoais e profissionais e teve que arcar com o t\u00e1xi no retorno a sua casa, pois o ve\u00edculo que iria busc\u00e1-lo n\u00e3o p\u00f4de comparecer devido ao atraso.<\/p>\n
J\u00e1 a empresa argumentou que o cancelamento do voo decorreu de caso fortuito, pois foi necess\u00e1ria uma manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o programada na aeronave. Afirmou que, devido \u00e0 impossibilidade de decolagem no hor\u00e1rio programado, reagendou os voos e hospedou os passageiros em locais adequados. A TAM alegou ainda que o passageiro n\u00e3o sofreu danos morais e n\u00e3o comprovou a ocorr\u00eancia dos danos alegados.<\/p>\n
A relatora do recurso, desembargadora M\u00e1rcia de Paoli Balbino, confirmou a senten\u00e7a. \u201cEm que pese o longo atraso no voo, de aproximadamente 24 horas, a r\u00e9 disponibilizou hospedagem, ainda que em motel na cidade de Paris e no Rio de Janeiro\u201d, avaliou a relatora.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o havendo prova dos alegados de que o valor fixado a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais n\u00e3o oferece justa repara\u00e7\u00e3o aos reais danos sofridos pelo autor, inexistente a possibilidade de majora\u00e7\u00e3o do valor de tal indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Os desembargadores Leite Pra\u00e7a e Evandro Lopes da Costa Teixeira votaram de acordo com a relatora. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa TAM Linhas A\u00e9reas a indenizar um passageiro de Belo Horizonte, pelo atraso de aproximadamente 24 horas em um voo no trecho Paris\/Rio de Janeiro. Ele vai receber R$ 10 mil por danos morais. Em Primeira Inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Maria Luiza […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45548,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,23221,23218,23222,23219,23220],"class_list":["post-45547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-condenacao-da-tam","tag-empresa-e-condenada-a-indenizar-passageiro-por-atraso-de-voo","tag-tam-e-condenada-a-indenizar-passageiro-por-atraso-de-voo","tag-tam-linhas-aereas","tag-tam-linhas-aereas-e-condenada"],"yoast_head":"\n